O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve representado pelos promotores de Justiça Vinícius Lameira e Zilda Becker no encontro nacional que reuniu, nos dias 12 e 13 de agosto, autoridades e especialistas para traçar estratégias de enfrentamento à crise climática e de defesa do meio ambiente. O evento, realizado em Macapá (AP), integra a agenda preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a ABRAMPA, o CNPG e o GNMAC, o encontro em Macapá teve como tema “Construindo caminhos para a COP30: O Papel do Ministério Público Brasileiro na Sustentabilidade Climática”.

O promotor Vinícius Lameira participou do Painel 1 – Justiça Climática, Litigância e Moralidade na Seara Ambiental, apresentando experiências e estratégias jurídicas para a atuação judicial do MP. Já a promotora Zilda Becker esteve no Painel 4 – Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, debatendo a atuação interdisciplinar do MP antes, durante e após eventos climáticos extremos.

Durante dois dias, foram discutidos temas como transição energética justa, desmatamento e incêndios florestais, desastres socioambientais, saúde pública e proteção de povos originários, com especial atenção à Amazônia Legal. A programação contou com palestra magna do ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do STJ, e participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público e de especialistas nacionais.

Por MPRJ