O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), realizou, na quarta-feira (03/09), nova capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde. O evento foi realizado em Barra do Piraí, com treinamento de equipes locais e também dos municípios de Piraí, Valença, Rio das Flores, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira e Paty dos Alferes e Vassouras.

O treinamento teve início com o promotor de Justiça Vinícius Lameira, coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ, que abordou temas como mudanças climáticas, desmatamento e cooperação entre os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Logo na sequência, André Dickstein, subcoordenador do CAO Meio Ambiente/MPRJ e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, palestrou sobre Mata Atlântica, serviços ecossistêmicos e fiscalização remota.

A capacitação teve continuidade com as participações de Natalia Rodrigues, diretora adjunta de Pós-licença e Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que falou sobre a legislação sobre uso do fogo e a operação Fumaça Zero, seguida de Bruno Sá, servidor da Gerência de Gestão de Território da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), que apresentou em detalhes o Programa Olho no Verde.  

Já foram realizadas capacitações de servidores em cidades como Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Araruama, Saquarema, Iguaba, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim. Pelo MPRJ, também estiveram presentes à capacitação realizada em Barra do Piraí as promotoras de Justiça Michelle Bruno, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, e Adriana Araújo Porto, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras.

Conheça os programas

Os programas são mantidos pelo INEA e pela SEAS, com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental e combater o desmatamento. A Operação Fumaça Zero ocorre anualmente desde 2020, com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental, visando aumentar a conscientização da população e capacitar agentes públicos na prevenção a queimadas e incêndios florestais no Estado.

Já o Olho no Verde, por sua vez, foi iniciado em 2016, e visa à implementação de políticas públicas voltadas ao combate ao desmatamento por meio do monitoramento sistemático dos remanescentes florestais do estado através do uso imagens de satélite, detectando automaticamente alertas de desmatamento de forma estratégica e inteligente, permitindo respostas rápidas por parte das autoridades.

Por MPRJ