Como parte do projeto Infância em Ação, desenvolvido como estratégia de atuação funcional, a Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes realizou, nesta semana, reuniões que contaram com a participação direta de crianças e adolescentes,  titulares dos direitos em debate, junto a gestores públicos. Foram debatidas propostas para o exercício dos direitos ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como dimensões essenciais para o desenvolvimento saudável.

Os encontros aconteceram na sede do MPRJ em Campos dos Goytacazes e foram promovidos pela promotora de Justiça Anik Rebello Assed Machado, que reuniu secretários municipais de Obras, Urbanismo e Patrimônio Público com adolescentes atuantes como representantes comunitários, vinculados às OSCs Bem Faz Bem e Centro Juvenil São Pedro-Salesiano. 

De acordo com a promotora de Justiça, a presença ativa dos adolescentes reforça o compromisso do MPRJ com a promoção da participação social infantojuvenil na formulação de políticas públicas. “O diálogo interinstitucional busca assegurar que a voz de crianças e adolescentes seja ouvida e considerada nos processos de decisão que impactam diretamente suas vidas”, declarou Anik Rebello Assed Machado.

Ao final dos debates, foram deliberadas providências e estabelecidos prazos para a implementação de medidas pelo ente municipal, de modo a garantir os direitos discutidos. Também foram agendados novos encontros de acompanhamento, assegurando a continuidade do diálogo e a efetiva execução das ações propostas.

Por MPRJ