O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Métodos Autocompositivos (COMPOR), participou do 6º Encontro Nacional de Mediação, nos dias 25 e 26 de setembro, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Representado pelo coordenador Victor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli, o COMPOR/MPRJ integrou a mesa de debates sobre “Múltiplas Formas de Resolução de Conflitos nas Instituições”, apresentando as diretrizes da nova estrutura da coordenadoria, que passa a ter foco voltado para a atuação em processos estruturais, litígios complexos e multipartes, apoiando os Órgão de Execução na concretização das diretrizes da Recomendação de Caráter Geral n. 05/2025 da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

Entre as novidades destacadas estão a capacitação contínua da equipe de facilitadores e a criação de mecanismos voltados ao fortalecimento da capacidade resolutiva do Ministério Público. Durante a participação, também foi ressaltada a relevância da autocomposição como política institucional, em consonância com as normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as normativas que consolidam a cultura do diálogo no sistema de Justiça.

Por MPRJ