O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta, nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, o 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O recenseamento deste ano mostra uma redução gradativa no tempo de acolhimento, com o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio tendo aumentado de 58%, em dezembro de 2020 (26º Censo), para 74%, em junho deste ano. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) divulgará outros dados durante a apresentação.

Com informações coletadas do sistema Módulo Criança e Adolescente do MPRJ (MCA), os censos são realizados nos meses de junho e dezembro de cada ano. As informações são publicadas na página do sistema (http://mca.mp.rj.gov.br/censos/) e servem como subsídio para a discussão e deliberação de políticas públicas para crianças e adolescentes acolhidos e suas famílias. A cada semestre, são produzidos 93 censos, sendo um estadual e 92 municipais, além de estudos especiais. Todos os dados são checados pela equipe do MCA através de contato com cada serviço de acolhimento do estado.

“O MCA é um sistema pioneiro, que congrega dados de toda criança e adolescente acolhido no estado, concentrando seu histórico social, jurídico e familiar e compartilhando estas informações com os atores do sistema de garantias de direitos. A implantação do sistema se mostrou crucial para a compreensão da trajetória social e familiar da criança em situação de acolhimento, assim possibilitando a avaliação da medida de proteção mais adequada a ser adotada em seu caso”, afirma a subcoordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ, área não-infracional, Raquel Madruga.

Ainda segundo a promotora de Justiça, o MCA, criado em 2007, auxilia a rede de acolhimento e o sistema de justiça a adotarem medidas de proteção em casos de violação de direitos cometidos contra as crianças e adolescentes acolhidos. “Além disso, estes dados devem servir de base para a implementação de políticas públicas de apoio às famílias vulneráveis, de prevenção ao acolhimento e, em casos em que o acolhimento é necessário, que permitam o retorno destas crianças às suas famílias de forma mais rápida. Neste sentido, estamos trabalhando no MCA 2.0, que deve ser lançado em breve. Um sistema mais moderno, mais interativo e de melhor acesso, que irá gerar dados em tempo real”, destacou Raquel Madruga, que irá apresentar os dados do 35º Censo.

Após a apresentação, a advogada, professora de Direito Constitucional da PUC-SP e diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, falará sobre o fenômeno da violência sexual no país e dos desafios para a proteção de crianças e adolescentes. Logo depois, a promotora de Justiça Gabriela Lusquiños, da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, palestra sobre a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Durante o evento, também haverá debates e a premiação do XV Concurso Cultural do MCA.

Por MPRJ