Os procuradores de Justiça Márcio Mothé e Flávia Ferrer, do Núcleo de Articulação Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta quarta-feira (29/10), da reunião do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (CONCRIM), realizada no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Com o tema “A violência entre pares e o respeito aos direitos das vítimas: estratégias para uma atuação coordenada do Ministério Público”, Flávia Ferrer palestrou sobre os desafios enfrentados pelas instituições de Justiça na proteção das vítimas e na promoção de políticas públicas. O encontro também contou com a participação de Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que falou sobre “Proteção integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência: desafios e standards interamericanos”.

“Foi um encontro bastante proveitoso, no qual discutimos propostas de trabalho baseadas na realidade local e na jurisprudência recente. Essa união de ministérios públicos de estados diferentes aguça ainda mais os temas, ante a troca de experiências”, ressaltou Flávia Ferrer.

Márcio Mothé participou como debatedor e os promotores de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior e Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl foram os mediadores, além de apresentaram a proposta do Enunciado nº 42, relacionado à competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.

“O ordenamento jurídico conta com diversas normas recém promulgadas e que estimulam discussões importantíssimas sobre novas atribuições até mesmo das procuradorias especializadas nas matérias criminal e infracional. A Jornada Institucional a ser realizada em breve no MPRJ será uma grande oportunidade para aprofundar tais reflexões”, destacou Márcio Mothé.  

A reunião marcou ainda o lançamento do livro “O Acesso à Justiça de Crianças e Adolescentes”, da promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl.

Por MPRJ