O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou nesta segunda-feira (20/10), da abertura do evento “Organizações criminosas e eleições”, que reuniu integrantes do sistema de Justiça para debater a influência exercida pelo crime organizado no processo eleitoral. O encontro foi realizado no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e contou com palestras de especialistas,

Em sua fala na abertura do encontro, o PGJ destacou o papel das instituições no enfrentamento dos desafios impostos pela criminalidade organizada ao processo democrático: “A tarefa da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral é enfrentar, com firmeza e energia, todos esses desafios, sempre com a observância das garantias fundamentais e sem nos afastarmos da realidade concreta. Cabe a nós garantir a liberdade do voto nessas comunidades e dialogar com os partidos políticos para que façam uma seleção mais criteriosa de seus candidatos. Só alcançaremos esse objetivo com organização e união, cada qual atuando dentro de suas competências e atribuições, mas todos com um objetivo comum. Estarmos aqui reunidos hoje simboliza justamente essa unidade de propósito e compromisso com a sociedade”, afirmou Antonio José Campos Moreira.

Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), uma das organizadoras do evento, o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto defendeu a integração de esforços para manter a lisura do processo eleitoral.  “A presença, neste evento, do doutor Antonio José e dos demais membros do Ministério Público reforça a necessária articulação que deve haver entre o Judiciário e o MP, atuando juntos para combater a manipulação das eleições no estado”, destacou o magistrado. Após o painel de abertura, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj, presidiu uma mesa que debateu aspectos processuais da influência de grupos criminosos no processo eleitoral.

Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e subcoordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), o promotor de Justiça Fábio Corrêa detalhou os objetivos dos criminosos que tentam influenciar o resultado das eleições. “As investigações apontam que o crime organizado financia campanhas de quem irá atender aos seus interesses, num binômio que envolve domínio territorial e ciclo político. Esse atendimento pode ocorrer por meio de favores, oferecimento de cargos públicos em posições estratégicas e proteção política”, ressaltou.

Já o promotor de Justiça Bruno Gaspar, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), exemplificou de que maneira o crime organizado atua para interferir no processo eleitoral.  “São praticados diversos crimes, como corrupção eleitoral, coação e até ameaça de perda de benefícios sociais. Em 2013, tivemos um caso emblemático na comunidade da Rocinha, em que o então chefe do tráfico de drogas local, Nem da Rocinha, ordenou que os moradores votassem no candidato indicado por ele e impediu que outros candidatos fizessem campanha ou distribuíssem material na comunidade”, afirmou.

Além dos promotores de Justiça, também palestraram o desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, que falou sobre o aumento do número de pessoas que vivem em comunidades dominadas pelo crime organizado no país, e a subprocuradora-geral da República, Silvana Batini, que destacou o que classificou como “deterioração do processo democrático” com o ingresso de integrantes de organizações criminosas no cenário político.

Por MPRJ