O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará, nesta quarta-feira (22/10), a etapa central do IV Encontro Nacional da Rede de Recuperação de Ativos (RECUPERA), evento de abrangência nacional que durará três dias. Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP), o encontro tem como objetivo debater estratégias de identificação, bloqueio e destinação de bens provenientes de atividades ilícitas.

Nesta edição, estarão reunidos titulares das Unidades de Recuperação de Ativos das Polícias Civis de 27 estados, representantes dos Grupos de Recuperação e Lavagem de Dinheiro (GRAs) da Polícia Federal, integrantes dos Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos estaduais e membros dos Poderes Judiciários federal e estaduais. A abertura nacional ocorreu no dia 21/10, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com sessão solene e participação de autoridades de todo o país.

O MPRJ recebe as atividades do encontro em reconhecimento à sua posição estratégica no enfrentamento à criminalidade econômica — uma das principais diretrizes da atual gestão. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ressalta que sediar o evento reforça o compromisso do Ministério Público fluminense com o aprimoramento das técnicas de investigação patrimonial e com a cooperação entre instituições. 

“A recuperação de ativos é uma das formas mais efetivas de enfraquecer o crime organizado e devolver à sociedade o que lhe foi indevidamente subtraído”, afirma Antonio José.

Programação no MPRJ – 22 de outubro

Participam da mesa de abertura ao lado do PGJ do Rio, Antonio José Campos Moreira, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência (SENASP/MJSP); Rodney da Silva, e o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro. 

Em seguida, o promotor de Justiça Fabio Corrêa (GAECO/MPRJ) presidirá o Painel I – “Estratégias e Ferramentas na Persecução Patrimonial e Recuperação de Ativos”, voltado às metodologias investigatórias e boas práticas na recuperação de bens de origem ilícita. Na sequência, o Painel II – “A busca patrimonial como ferramenta eficaz de enfrentamento à criminalidade organizada”, presidido pela promotora de Justiça Letícia Emile (GAECO/MPRJ), reunirá especialistas para tratar da articulação interinstitucional na recuperação de ativos.

À tarde, o encontro prossegue com palestras de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SENAJUS/MJSP), da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP) e da Polícia Federal, abordando temas como gestão de bens apreendidos, cooperação jurídica internacional e perspectivas do Ministério Público na recuperação de ativos.

As atividades no MPRJ são organizadas pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), responsável pela programação técnica e pelo acolhimento das autoridades participantes. O evento será encerrado às 18h, seguido de uma sessão de networking na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Por MPRJ