O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu, na tarde desta segunda-feira (20/10), presidentes de associações representativas do Ministério Público e chefias institucionais para um encontro com o coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Paulo. O objetivo foi discutir os aspectos considerados mais relevantes sob a perspectiva do Ministério Público, contribuindo para o necessário debate em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). 

Os membros do MP abordaram o alcance da proposta e seus possíveis efeitos sobre o Ministério Público. O PGJ Antonio José assinalou a importância de promover ajustes na administração pública com foco em maior eficiência, sempre a partir do diálogo, e enfatizou o compromisso em entregar mais resultados à sociedade. “É fundamental que a Reforma não atinja as autonomias do MP, e assegure aos seus membros um padrão remuneratório compatível com as exigências da carreira e a relevância de suas funções. Apequenar o MP é enfraquecer a democracia e o estado de direito”, pontuou.

Estiveram presentes o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Carlos Seigneur; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (AMPERJ), Cláudio Henrique Viana; os procuradores-gerais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso do Sul, Pedro Marques e Romão Ávila Milhan Júnior, respectivamente; e o subprocurador-geral de Justiça do MPGO, Marcelo André de Azevedo.

Pelo MPRJ, participaram o chefe de Gabinete, Guilherme Schueler; a assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna; e o secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira.

O grupo de trabalho da Câmara de Deputados sobre a reforma administrativa apresentou três propostas: uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. O texto abrange uma série de medidas estruturadas em quatro eixos principais. São eles: “estratégia, governança e gestão”, “transformação digital”, “profissionalização do serviço público” e “extinção de privilégios”.

Por MPRJ