O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (22/10), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, sobre o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Participaram da audiência as promotoras de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), e Taísa Magro Ostini, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras.

Durante o encontro, foram apresentados dados e estatísticas que refletem a realidade local no combate à violência doméstica, além de um balanço dos primeiros seis meses de reconstrução da rede de atendimento e proteção às mulheres no município. Entre os avanços estão a reorganização do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e a implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM), que oferece atendimento 24 horas, sete dias por semana, com suporte psicossocial, orientação jurídica e espaço seguro para denúncias.

Também foram exibidos dados sobre a rede de proteção com base no Cadastro Único (CadÚnico) e em informações da secretaria municipal de Saúde. As estatísticas revelam que a maioria das notificações de violência se refere à violência doméstica contra a mulher, e que há níveis alarmantes de lesões autoprovocadas entre elas, chamando atenção para o impacto psicológico e social da violência. Mulheres que sobreviveram a agressões relataram as dificuldades enfrentadas na chamada “rota crítica”, o percurso percorrido entre o primeiro episódio de agressão e o acesso à proteção.

Promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Rio das Ostras, a audiência pública contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de servidores municipais, integrantes da Patrulha Maria da Penha, movimentos de mulheres e sociedade civil.

Por MPRJ