O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais, realizou, nesta segunda-feira (10/11), o evento “Desastres Socioambientais: ordem desigual, processos de vulnerabilização e desafios às práticas públicas”, no auditório do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). A atividade marcou a reunião de abertura da Comissão, com o objetivo de discutir os impactos da crise climática e os desafios da atuação ministerial na formulação e fiscalização de políticas públicas.

Na abertura, o promotor de Justiça Vinícius Lameira, presidente da Comissão, destacou que o enfrentamento das mudanças climáticas deve ser uma responsabilidade permanente do Estado. “Lidar com o aquecimento global é um dever de Estado, que deve ser incorporado por meio de políticas públicas e não de programas partidários. O Ministério Público tem a difícil tarefa de zelar para que essas políticas saiam do papel”, afirmou. O promotor também alertou para a gravidade da situação no Rio de Janeiro: “O Estado foi o que mais registrou mortes decorrentes de desastres socioambientais no país, com cerca de 1.800 óbitos entre 1991 e 2024, mais que o dobro de São Paulo”, ressaltou.

A mesa de abertura também contou com a participação dos membros da Comissão, a procuradora de Justiça e idealizadora do "Projeto Morte Zero" Denise Tarin, e o coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), José Alexandre Maximino.

Em seguida, a professora da PUC-Rio Maria Fernanda Lemos, especialista em adaptação urbana às mudanças climáticas, abordou a necessidade de ampliar o debate sobre desigualdade e vulnerabilidade nas cidades. “Precisamos reduzir a exposição das populações e fortalecer ações de adaptação transformativa. As respostas aos desastres não podem ser apenas emergenciais, mas estruturais e inclusivas”, destacou.

Encerrando o encontro, a assistente social e doutora em Sociologia Dora Vargas abordou as dimensões sociais e simbólicas dos desastres, ressaltando a importância de reconhecer seus efeitos coletivos. “O desastre é um fenômeno social que expressa o sofrimento de grupos afetados de forma desigual. É fundamental compreender que há injustiça climática e racismo ambiental na forma como esses eventos impactam as comunidades”, afirmou.

O evento reuniu membros e servidores do MPRJ, além de representantes da sociedade civil e do meio acadêmico, e integra as ações iniciais da nova Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais. A Comissão tem como missão articular iniciativas, propor estratégias institucionais e subsidiar o MPRJ em ações voltadas à prevenção e resposta a desastres ambientais, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e na promoção da justiça ambiental.

Por MPRJ