O fortalecimento da atuação conjunta na defesa dos direitos da pessoa com deficiência foi o foco da reunião realizada nesta quarta-feira (28/01) entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (CREFITO-2). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para execução de atividades em decorrência do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições.

O acordo prevê a realização de eventos em parceria, além da disponibilização de documentos técnicos e pareceres elaborados pelo CREFITO-2, com a finalidade de subsidiar a atuação do Ministério Público em demandas relacionadas à proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

Entre os temas debatidos esteve a crescente judicialização da saúde, que tem imposto desafios ao sistema de Justiça e evidenciado fragilidades na oferta de serviços públicos e privados, especialmente no fornecimento de tratamentos, terapias e medicamentos às pessoas com deficiência, em especial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante a reunião, também foram discutidas ações conjuntas voltadas à ampliação da integração entre as instituições, com foco na qualificação técnica e na busca por soluções que fortaleçam a proteção dos consumidores. 

O encontro foi conduzido pelas coordenadoras do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência, Cristiane Branquinho, e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais, Christiane Cavassa.

Por MPRJ