O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a servidora da Ouvidoria do MPRJ, Renata Prata Ferreira da Silva, publicaram o artigo “Ouvidoria Itinerante e Escuta Social: o Ministério Público como Instrumento de Fortalecimento da Cidadania e da Democracia” na 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon).

O trabalho articula fundamentos teóricos sobre cidadania e participação democrática com a experiência prática das ações desenvolvidas pelo MPRJ, destacando o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. Como instrumento de participação popular e controle social, a Ouvidoria, em sua modalidade itinerante, demonstra a ampliação do acesso à instituição ao levar atendimento direto a diferentes territórios, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. Atualmente, a iniciativa conta com ônibus e van adaptados, equipe técnica qualificada e parcerias com outros órgãos públicos, promovendo orientação jurídica, acolhimento e encaminhamento de demandas.

Segundo os autores, a escuta qualificada vai além do simples recebimento de denúncias: valoriza a experiência do cidadão, assegura o sigilo e a proteção de dados e contribui para respostas institucionais mais eficazes. Dados apresentados no artigo mostram que, apenas no segundo trimestre de 2025, a Ouvidoria do MPRJ distribuiu mais de 27 mil registros, sendo 26% relacionados a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Com artigos jurídicos produzidos por membros, servidores e pesquisadores, a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) constitui um espaço qualificado de reflexão e registro de práticas contemporâneas relacionadas à escuta institucional, à transparência ativa e à participação social no âmbito do Ministério Público. A revista também busca estimular a produção acadêmica sobre temas como atendimento às vítimas, inovação e resolutividade, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento contínuo das unidades de ouvidoria em todo o país.

Veja aqui a íntegra da 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Por MPRJ