Em comemoração ao Mês da Mulher, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará a Ouvidoria Itinerante da Mulher à Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, nesta quarta-feira (04/03). O atendimento será realizado das 9h às 14h.

A equipe do MPRJ estará no local para orientar a população, receber denúncias, esclarecer dúvidas e registrar manifestações diversas, além de fornecer informações sobre processos em andamento relacionados à violência doméstica e apoio para apresentação de pedido de medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Maria da Penha. A iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres aos canais institucionais e fortalecer a rede de apoio e proteção

Além da Ouvidoria, participarão da ação o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ). O evento contará ainda com a presença de órgãos parceiros, como Detran-RJ, Procon-RJ, OAB Mulher, Secretaria de Trabalho e Renda, Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC) e Fundação Leão XIII, entre outros.

Principal canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público, a Ouvidoria realiza periodicamente ações itinerantes em diferentes municípios do estado, com o objetivo de aproximar a instituição da população e estimular a participação social. As demandas recebidas são encaminhadas às Promotorias de Justiça responsáveis para a adoção das medidas cabíveis.

O atendimento presencial da Ouvidoria do MPRJ também é realizado de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 17h. As manifestações podem ser feitas, ainda, pelo formulário eletrônico disponível no site do MPRJ, pelo telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro, opção 2) ou pelo número (21) 3883-4600, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Serviço
Ouvidoria Itinerante da Mulher do MPRJ
Data: quarta-feira (04/03)
Horário: 9h às 14h
Local: Praça do Pacificador – Duque de Caxias

Por MPRJ