O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu nesta segunda-feira (16/03), debate sobre violência de gênero a partir da exposição “Sobreviventes”, da cineasta Juliana Gouveia. A iniciativa tem como objetivo provocar a realização de balanço acerca dos 20 anos da Lei Maria da Penha, tendo a vítima como elemento central.

A abertura do encontro foi realizada pela promotora de Justiça Isabela Jourdan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ). Em sua fala, a promotora destacou a importância de refletirmos os avanços promovidos por esse marco civilizatório e sobre os caminhos que  ainda se precisa percorrer.

“É uma grande honra reunirmos aqui representantes do sistema de justiça com a Vice-presidente do Instituo Maria da Penha e com a Dra Leila Linhares, Coordenadora da CEPIA e uma das responsáveis pelo texto da lei. Este diálogo ocorre no mês em que a agenda internacional celebra o Dia  da Mulher, convidando à reflexão sobre os avanços promovidos pela Lei, perspectivando os comandos do microssistema que ainda demandam implementação concreta para o aprimoramento do combate à violência contra as mulheres”, afirmou Isabela.

A primeira mesa abordou os 20 anos da Lei Maria da Penha a partir dos depoimentos da cineasta Juliana Gouveia, da vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, e da coordenadora executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Leila Linhares. Em meio aos debates, foram apresentadas falas de mulheres que sobreviveram a ataques letais de gênero, reunidas na exposição “Sobreviventes”, como forma de conectar o público a essa forma violência, impactando ainda mais a reflexão.

No segundo momento, a promotora de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do CAOVD/MPRJ, mediou a mesa com o tema “Interseccionalidade e violência afetiva: proteção e garantia dos direitos das mulheres trans”. Participaram da discussão a deputada estadual Dani Balbi; a secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+, Denise Taynáh; a representante da Coordenadoria da Diversidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, Myrela Matos; e o promotor de Justiça e coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade do MPRJ, Tiago Veras.

Também participaram do evento a superintendente de Articulação Institucional e Políticas Transversais da Secretaria da Mulher do Rio de Janeiro, Aline Inglez; a delegada da Polícia Civil Gabriela Von Beauvais; a tenente da Polícia Militar Eduarda Iozzi; a coordenadora de serviços especializados no enfrentamento à violência da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cuidados do Rio de Janeiro, Carla Brasil; a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Rita Jamile Assad; e a representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Valéria de Andrade.

O próximo ciclo de debates ocorrerá no dia 23 de março, das 9h às 18h. A exposição “Sobreviventes” será exibida ao longo do mês de março na Universidade Federal Fluminense, em Niterói.