O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (23/03), o encerramento do ciclo de debates sobre violência de gênero, realizado a partir da exposição “Sobreviventes”, da cineasta Juliana Gouveia. O último dia do evento apresentou dois relevantes temas: instrumentos digitais de proteção das mulheres e violência de gênero sobre a perspectiva racial, ampliando a discussão sobre a realidade das mulheres negras.

Durante a abertura do evento, a promotora de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), destacou a maior vulnerabilidade das mulheres negras à violência de gênero, segundo dados de todas as pesquisas oficiais. “Os dados evidenciam maior vulnerabilidade das mulheres negras, que representam mais de 60% das vítimas de feminicídio. O debate sobre a Lei Maria da Penha sob a perspectiva interseccional  é fundamental para identificar falhas na proteção e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas a esse grupo nos territórios”, afirmou.  

A primeira mesa, mediada pela assistente social do CAOVD/MPRJ, Jacqueline Souza, teve como tema: “Sobreviventes - mulheres negras e a Lei Maria da Penha”. Durante o debate foram apresentados dados e informações sobre a violência contra mulheres negras. Participaram da discussão a diretora da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula Procópio; a pesquisadora do Observatório do Feminicídio do Estado do Rio de Janeiro, Júlia Gonçalves Leal; a escritora e assistente social, Fernanda Brandão; e a promotora de Justiça Débora Vicente.  

No segundo momento, a promotora de Justiça Isabela Jourdan, coordenadora do CAOVD/MPRJ, mediou a mesa sobre a discussão a respeito do papel dos recursos digitais de proteção às mulheres. “Ao longo dos últimos 20 anos, houve avanços importantes: de um modelo centrado em estruturas físicas, passamos a incorporar também soluções digitais de proteção, orientação, encaminhamento e até acolhimento, capazes de oferecer respostas mais rápidas, integradas e seguras às mulheres. A ampliação do acesso à justiça passa pela capilarizaçao do  acesso à informação qualificada, da orientação da vítima, da proteção, através do requerimento de MPU on line e do próprio registro de ocorrência digital", destacou Isabela Jourdan.  

Participaram ainda a juíza e vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM/TJRJ), Katerine Jatahy Kitsos; a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Renata do Amaral; a superintendente de Equidade de Gênero e do Programa Empoderadas da Casa Civil da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, Erica Paes; a subsecretária adjunta de políticas para Mulheres da Secretaria de Estado da Mulher, Giulia Garuzi Luz Machado; e a cineasta Juliana Gouveia.  

Por MPRJ