Com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência de gênero no transporte público da capital fluminense, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de uma ação integrada entre o Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ), oficializou, nesta quinta-feira (19/03), a adesão do Observatório Rio Ônibus ao Pacto Ninguém se Cala. A parceria prevê a orientação e capacitação de mais de 18 mil rodoviários que integram o sistema de ônibus do município para identificar situações de violência contra a mulher, acolher as vítimas e orientá-las sobre os canais de denúncia disponíveis.  

O documento foi assinado pela coordenadora do NUGEN/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, e pelo presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, na sede do sindicato, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A reunião contou com a participação de representantes das 27 empresas que integram o sistema de ônibus da capital, divididas em quatro consórcios: Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz.   

Para a coordenadora do NUGEN/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, a parceria fortalece a proteção de meninas e mulheres ao alcançar um dos principais espaços de circulação urbana. “A adesão do Rio Ônibus ao Pacto Ninguém Se Cala representa um avanço decisivo ao levar a conscientização e a prevenção ao assédio para o transporte público, espaço que mobiliza milhares de pessoas diariamente e onde, ainda hoje, mulheres enfrentam reiteradas violações à sua dignidade sexual. Ao unir instituições públicas, iniciativa privada e sociedade como instrumento de transformação social, promovemos dignidade, liberdade e segurança para todas as mulheres”, destacou.  

De acordo com João Gouveia, presidente do Rio Ônibus, a iniciativa reforça o papel do transporte público na promoção de uma cidade mais segura. “É um compromisso, não só da nossa gestão, mas de todo cidadão, que tem a obrigação de colaborar para que todos se sintam mais seguros ao circular pela cidade. O setor entende que a mobilidade urbana cumpre também seu papel social quando é inclusiva e, acima de tudo, segura para quem mais precisa de proteção”, afirmou.  

Pacto Ninguém se Cala  
Com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento da violência contra a mulher em espaços públicos e privados, especialmente em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculo e eventos, o Pacto Ninguém se Cala foi implementado no estado do Rio de Janeiro pelo MPRJ.  A iniciativa foi criada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em novembro de 2023.  

Por MPRJ