O Núcleo de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (20/03), a conversão em prisão preventiva de Humberto de Jesus Silva, preso em flagrante por comercializar chocolate impróprio ao consumo. O caso aconteceu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

De acordo com a ocorrência narrada pelo policial civil no auto de prisão em flagrante, a investigação teve início a partir de informações sobre a venda de produtos possivelmente impróprios para consumo em um estabelecimento comercial.

Durante a fiscalização, foram identificados diversos produtos alimentícios expostos à venda, como bombons, caixas de chocolate e outros itens, muitos deles com prazo de validade vencido. Também foram localizadas embalagens com etiquetas adulteradas, indicando tentativa de ocultar a real validade dos produtos.

Ao ser questionado, o proprietário da loja confirmou que comercializava as mercadorias e informou que possuía mais produtos armazenados em sua residência, estocados para vendas no período da Páscoa. A equipe policial se dirigiu ao endereço indicado, onde encontrou outras caixas com alimentos igualmente vencidos.

Na audiência de custódia, o MPRJ destacou a gravidade concreta da conduta, ressaltando que a prática representa risco à saúde pública e evidencia possível reiteração delitiva, tendo em vista a quantidade e a forma de armazenamento dos produtos. Também foi considerado que as circunstâncias do caso indicam a necessidade de garantia da ordem pública.

A decisão judicial acolheu o pedido do Ministério Público e converteu a prisão em flagrante em preventiva, entendendo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes diante da gravidade dos fatos e das condições em que o crime foi praticado.

Por MPRJ