O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (23/03), a conversão em prisão preventiva de seis homens acusados de praticar maus-tratos contra uma capivara, na Ilha do Governador, zona Norte do Rio, durante audiência de custódia realizada na capital. A decisão acolheu integralmente o pedido do Núcleo de Audiências de Custódia (NACAC/MPRJ).

No domingo, dia 22, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJRJ) determinou a internação provisória dos dois adolescentes envolvidos no caso.

De acordo com o MPRJ, os acusados — Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues e Wagner da Silva Bernardo — participaram, na madrugada de 21/03, de agressões extremamente violentas contra o animal, no bairro Jardim Guanabara, utilizando barras e ripas de madeira, algumas com pregos. A ação foi registrada por câmeras de segurança e testemunhas, e os objetos utilizados foram apreendidos.

Ao se manifestar, o NACAC/MPRJ destacou a gravidade concreta da conduta, marcada por extrema crueldade, a repercussão social do caso, o envolvimento de adolescentes e a existência de indícios de reiteração delitiva, além do risco de intimidação de testemunhas.

Na decisão, o Juízo ressaltou a gravidade dos fatos, evidenciada por depoimentos e imagens, bem como a aparente premeditação da conduta e a necessidade de resguardar a instrução criminal, fundamentos que justificaram a adoção das medidas cautelares mais gravosas.

Proteção e defesa dos animais

Paralelamente às atuações na esfera criminal, o caso é acompanhado pelo Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), estrutura especializada que atua de forma integrada e estratégica em situações de maus-tratos. O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ (GAEMA/MPRJ) e atua em casos que envolvem violência, crueldade e violações de direitos de animais domésticos e silvestres.

Por MPRJ