O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Educação (CAO Educação/MPRJ), participou, nesta quinta-feira (26/03), do VIII Encontro Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no Centro de Eventos de Saquarema. 

O evento foi realizado pelo Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) e tem como objetivo principal a consolidação e finalização do Documento de Referência Estadual, que representará oficialmente o Rio de Janeiro junto ao Ministério da Educação (MEC). O Documento de Referência será o guia das políticas de conselhos escolares em todo o estado.  

A coordenadora do CAO Educação/MPRJ, promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, ministrou a palestra “Organização e Funcionamento dos Conselhos Escolares e dos Fóruns dos Conselhos Escolares: o papel do Ministério Público no cumprimento da Lei nº 14.644/2023”. A coordenadora destacou a importância do evento: "Em sua tarefa de defesa do regime democrático, o Ministério Público parte do acompanhamento da democracia nas escolas, para a qual o efetivo funcionamento dos Conselhos Escolares é essencial. Participarmos de evento com conselheiros escolares de todo o estado nos permite maior aproximação com as experiências e demandas de cada região. O diálogo entre o MPRJ e o GAFCE-RJ tem sido cada vez mais frutífero!"

O encontro, que também contou com a participação de representantes do MEC e de entidades ligadas à educação, aconteceu nos dias 26 e 27 de março, e teve último dia reservado para os debates entre os articuladores dos conselhos escolares.

Por MPRJ