O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu, por meio da Resolução GPGJ nº 2.785/2026, novas diretrizes para a governança e a gestão de Tecnologia da Informação (TI). A política de governança e gestão de TI busca orientar o uso da tecnologia de forma integrada às necessidades da instituição, com foco em transparência, segurança, eficiência e apoio à inovação. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, a resolução foi publicada na terça-feira (12/05) no Diário Oficial do MPRJ.

A medida está alinhada à Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e ao Plano Estratégico Nacional do MP. No âmbito do MPRJ, a nova norma busca alinhar os recursos tecnológicos às estratégias institucionais, contribuindo para a inovação, a eficiência administrativa e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Entre os objetivos previstos estão o fortalecimento dos mecanismos de transparência e controle, a adequada gestão dos riscos relacionados à tecnologia e a sustentação de serviços, infraestruturas e aplicações que apoiam os processos internos do MPRJ. A resolução também reforça a importância de que os recursos tecnológicos sejam utilizados de forma planejada, segura e orientada às necessidades institucionais.

“A gestão da Tecnologia da Informação em uma instituição do porte do MPRJ, que já alcança oito mil usuários, dezenas de ferramentas tecnológicas e uma infraestrutura digital robusta, exige governança sólida, planejamento de longo prazo e direção unificada, garantindo eficiência, segurança e alinhamento institucional. A resolução pretende estabelecer as bases de uma visão de longo prazo da política de governança e gestão de TI no MPRJ, além de cumprir marcos regulatórios exigidos pelo CNMP”, destaca o secretário-geral de Modernização Tecnológica e Inovação, promotor de Justiça André Navega.

Por MPRJ