O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e do projeto Morte Zero, promoveu, nesta quarta-feira (13/05), uma reunião com órgãos e entidades do Poder Público e da sociedade civil para tratar de questões, temas e instrumentos relacionados à aplicação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Nova Friburgo e das medidas adotadas pelo poder público para a prevenção aos efeitos causados por desastres socioambientais na cidade. 

O coordenador do GAEMA/MPRJ, José Alexandre Maximino, que participou do encontro na sede do MPRJ no município ao lado da coordenadora do projeto Morte Zero, Denise Tarin, e da promotora de Justiça Simone Gomes de Souza, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, destacou que o MPRJ acompanha, através de um procedimento administrativo auxiliado pelo Grupo, a efetividade das políticas públicas de prevenção e resposta a desastres em Nova Friburgo.

Ainda segundo José Alexandre Maximino, além da discussão sobre as principais ações, projetos e programas que objetivam a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação aos impactos e danos gerados pelos eventos hidrológicos extremos, os órgãos públicos comprometeram-se a enviar ao MP informações detalhadas sobre os projetos que vêm sendo implementados nos âmbitos estadual e municipal.
As propostas dizem respeito ao diagnóstico, modernização e ampliação da rede de monitoramento hidrometeorológico, mitigação de riscos de inundação e deslizamento, ampliação de sirenes em áreas críticas, atualizações do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres e parcerias no desenvolvimento de projetos não-estruturantes, inclusive na área de educação e fortalecimento da rede comunitária.

Os participantes do encontro também discutiram a relevância da integração das redes de monitoramento e alerta no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza para aumento da resiliência, ao lado das ações de engenharia tradicional, e a necessidade da ampliação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil nas áreas urbanas e rurais dos municípios mais suscetíveis a desastres.

Além dos membros do MPRJ, participaram do encontro integrantes da Defesa Civil municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Estadual de Defesa Civil, e dos Comitês de Bacia Hidrográfica "Rio Dois Rios" e "Macaé e das Ostras", além da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e do Instituto Friburgo Solidário.

Por MPRJ