A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo registrou de ofício, neste sábado (16/05), uma Notícia de Fato para colher informações preliminares sobre possíveis maus-tratos cometidos contra crianças em uma creche privada de São Gonçalo. Os fatos vieram à tona a partir de uma postagem no Instagram realizada por um portal de notícias, que mostra duas funcionárias da creche, filmadas por câmeras instaladas no estabelecimento de ensino, agredindo estudantes.

A Promotoria de Justiça encaminhou ofício ao Conselho Tutelar II de São Gonçalo, solicitando o envio de informações quanto à existência de denúncias que envolvam a creche.

Também foram acionadas, por meio de correspondências eletrônicas, a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil, para a realização de visita ao estabelecimento de ensino, com a finalidade de relatar as condições de higiene e funcionamento da unidade. Já ao Conselho Municipal de Educação, foi solicitado que verifique a infraestrutura da unidade e a existência de autorização de funcionamento perante o Sistema Municipal de Ensino. Para todas as diligências foi fixado o prazo de até 10 dias úteis.

A Promotoria de Justiça determinou, ainda, que o Núcleo das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de São Gonçalo seja cientificado dos fatos para a análise das providências cabíveis em seu âmbito de atuação.

Por MPRJ