O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na quarta-feira (03/06), reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) que marca o início de tratativas para a realização de um diagnóstico da rede pública de ensino que poderá resultar na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à qualificação da infraestrutura escolar e na regularização de problemas urgentes já identificados.

Participaram as promotoras de Justiça Rosana Cipriano e Roberta Dumas, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, a secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça, além de subsecretarias estaduais, a Procuradoria do Estado e técnicos da SEEDUC. Participaram também equipes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) e da promotoria.

Durante o encontro, foram discutidos os passos necessários para a elaboração de um diagnóstico amplo da rede estadual de ensino, com foco na identificação dos principais problemas estruturais das unidades escolares. A partir desse levantamento, a proposta é avançar na construção de um plano de ação com metas de curto, médio e longo prazo, além da definição de mecanismos de monitoramento das intervenções necessárias.

Para contribuir nesse tema, o GATE/MPRJ apresentou aos integrantes da SEEDUC uma ferramenta desenvolvida para facilitar a realização de um diagnóstico global sobre as condições das escolas: o Questionário de Auto Vistoria de Unidades de Ensino. O formulário foi colocado à disposição da SEEDUC, e representantes do GATE e das áreas técnicas da secretaria deverão se reunir nas próximas semanas para alinhar os ajustes necessários na ferramenta.

A reunião também abordou procedimentos administrativos em tramitação nas promotorias e questões relacionadas à ação civil pública estruturante já em curso sobre o tema. O encontro desta quarta-feira representa o primeiro desdobramento da reunião realizada com a SEEDUC em maio, que teve como objetivo estreitar o diálogo com a atual gestão estadual e discutir as demandas consideradas mais críticas pelo MPRJ.

Por MPRJ