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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (12/05), uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) com o objetivo de estreitar o diálogo com a atual gestão estadual e discutir as demandas avaliadas como mais críticas pelo MPRJ. Os principais temas do encontro envolveram melhorias necessárias na infraestrutura escolar, a carência de professores, a evasão escolar, a remuneração da categoria e o decreto que implementa um sistema de dependência para aprovação de alunos.
A promotora Rosana Cipriano, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, destacou que essas demandas partiram da população, foram analisadas pelas promotorias e referendadas pelo Ministério Público como prioritárias. "Queremos contribuir para curar essas fraturas expostas", afirmou Cipriano, que colocou à disposição uma ferramenta desenvolvida pelo corpo técnico do MPRJ para diagnóstico da infraestrutura da rede.
Entre as questões de infraestrutura, a promotora de Justiça Karine Gomes, subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ, enfatizou a necessidade de providências urgentes em algumas escolas específicas. Segundo ela, a prioridade mais imediata é solucionar a situação das unidades que estão sem energia elétrica. "Nossa preocupação está diretamente relacionada à prestação do serviço educacional. Há situações que exigem intervenções imediatas e medidas de curto prazo", pontuou.
A chefe de gabinete da SEEDUC, Alessandra Werner, reconheceu as demandas apresentadas pelo MP e informou as medidas adotadas pela secretaria para enfrentar parte dessas questões. Ao final da reunião, os participantes marcaram um novo encontro para o próximo dia 26, quando serão discutidas as providências adotadas em relação aos temas tratados.
Por MPRJ
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