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O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da "Conferenza di Consenso – Para Além das Fronteiras do Crime: A Experiência de Brasil e Itália por uma Aliança de Valores contra as Máfias Transnacionais", realizada no auditório do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), nesta quinta-feira (23/07). O encontro reuniu autoridades brasileiras e italianas para debater estratégias de cooperação institucional no enfrentamento à criminalidade organizada transnacional. Entre os principais temas discutidos estiveram a expansão internacional de facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho, a necessidade de intensificar a cooperação entre os países e o fortalecimento de ações conjuntas de inteligência, investigação patrimonial e combate à lavagem de dinheiro e à corrupção.
Durante o painel de conferências, Antonio José ressaltou a necessidade de maior integração entre as instituições: “Para enfrentar o crime organizado, primeiro nós temos que nos organizar. Os Ministérios Públicos dos estados e federal têm que cooperar uns com os outros, sem que haja nisso nenhum risco de invasão ou diminuição de atribuições. As polícias têm que trabalhar em conjunto com o Ministério Público. A inteligência financeira é fundamental para viabilizar investigações patrimoniais qualificadas, de modo a asfixiar econômica e financeiramente essas organizações e, com isso, diminuir seu poder. Seguindo essa linha de atuação colaborativa e integrada, poderemos também, por meio da cooperação internacional, fortalecer o enfrentamento ao crime organizado, obtendo informações para melhorar nossa segurança pública e fornecer informações aos países estrangeiros. Seguindo o que aqui se sustenta, o MPRJ já firmou um acordo de colaboração com a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália. Sem dúvida, a cooperação jurídica internacional é instrumento extremamente valioso para prevenir e reprimir esse fenômeno do crime organizado que, hoje, é global.”
O PGJ integrou o grupo de expositores ao lado do procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek; e de Giovanni Tartaglia Polcini, responsável pelos Programas de Justiça e Segurança do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional da Itália. A moderação foi conduzida pelo promotor de Justiça do MPSP Lincoln Gakiya.
Concebida pela Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA) e pelo Programma Falcone-Borsellino, com apoio do MPSP, da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) e da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), a conferência teve como objetivo fortalecer a cooperação entre Brasil e Itália no combate às organizações criminosas transnacionais, promovendo a integração entre instituições do sistema de Justiça, forças de segurança, órgãos de controle, universidades, iniciativa privada e sociedade civil, além de consolidar prioridades comuns em áreas como narcotráfico, lavagem de dinheiro, segurança prisional e infiltração do crime organizado na economia legal.
A programação foi aberta pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pela vice-secretária-geral da IILA, Tatiana Ribeiro Viana. Também participaram do evento representantes do Poder Judiciário, do Governo Federal, da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, da Universidade de São Paulo e de organismos internacionais, reforçando a importância da cooperação internacional e da atuação articulada entre diferentes instituições no enfrentamento às organizações criminosas transnacionais.
Por MPRJ
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