O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta quarta-feira, (17/06), o “Encontro Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - Conselho Tutelar (SIPIA/CT)”. O evento foi realizado no auditório do edifício-sede, das 09h às 16h, voltado para o público geral. 

“É muito importante que o MP colabore com o Conselho Tutelar para que o SIPIA se torne uma realidade. Mais do que cobrar, queremos vê-lo funcionando efetivamente em todos os municípios fluminenses. Desejo que possamos avançar de uma realidade atual de cinco, seis cidades no Estado do Rio e alcance a totalidade utilizando o sistema. O SIPIA é fundamental para que tenhamos o controle dos dados e possamos preservar o respeito à privacidade”, destacou Carina Flaks, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de 
Justiça da Infância e Juventude Não-Infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ).

A mesa de abertura do evento também contou com as presenças de Alexandre Joppert, vice-diretor do IERBB/MPRJ; Regina Leão, presidente do Comitê Gestor Estadual do SIPIA; Saturnina da Silva, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Naila Cristina de Souza, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio (Acterj); Paloma Lopes, representante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Taciane Barbosa, presidente da Fundação para Infância e Adolescência (FIA/RJ) e Sérgio Henrique Teixeira, coordenador técnico estadual do SIPIA, que proferiu palestra. 

Na primeira parte do evento, Sérgio falou sobre a importância do SIPIA, destacando a produção de estatísticas, e apresentou algumas funcionalidades do portal, como a produção de relatórios sobre violências e abusos contra crianças e adolescentes que cooperam para a erradicação desse problema para a sociedade.

"O evento já é um sucesso. Não apenas pela adesão maciça do nosso público-alvo, mas também pelo quilate do palestrante e pela relevância absoluta da temática. Seguimos todos trabalhando, movidos pelo anseio de aprimorar cada vez mais os subsídios para que, em última análise, as crianças e os adolescentes do Estado do Rio de Janeiro permaneçam protegidos e tutelados", destacou Alexandre Joppert.

Programação da tarde 

Na parte da tarde, o coordenador técnico estadual do SIPIA deu continuuidade à sua participação e realizou uma demonstração prática da ferramenta, explicando seu funcionamento e destacando seu papel como instrumento de registro dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares. Segundo Sérgio Henrique, a sistematização dessas informações permite a produção de dados qualificados, fundamentais para o diagnóstico das demandas e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Em seguida, as conselheiras tutelares Milena Salgueiro, de Vila Isabel, Claudelice Silva, da Zona Sul do Rio de Janeiro, e Silvia Batista, de Duque de Caxias, compartilharam suas experiências na utilização do sistema. Durante os depoimentos, foram destacados os desafios enfrentados no processo de implementação do SIPIA e os avanços obtidos a partir da integração da rede de proteção. As participantes ressaltaram que o registro adequado dos atendimentos contribui para a organização do trabalho, a identificação de ausências de políticas públicas nos territórios e a promoção de mudanças estruturais em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Por MPRJ