O comitê de monitoramento instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar a execução das determinações fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 promoveu, nesta quarta-feira (17/06), mais uma reunião de trabalho na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro deu prosseguimento às atividades desenvolvidas pelo grupo, do qual faz parte a assessora da Chefia de Gabinete e promotora de Justiça do MPRJ Carina Senna. A reunião foi conduzida pelo presidente do comitê, o subprocurador-geral da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Segundo ele, a continuidade dos encontros periódicos é importante para assegurar o acompanhamento permanente das medidas previstas na decisão da Suprema Corte.

Entre os temas da reunião estava o compartilhamento de dados pelas forças policiais com os órgãos envolvidos na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, medida considerada fundamental para ampliar a integração institucional e aprimorar o monitoramento do cumprimento das determinações estabelecidas pelo STF. Para debater aspectos relacionados à produção, ao fluxo e à disponibilização dessas informações entre os diversos órgãos que atuam na área, o secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, foi convidado a participar do encontro.

Além de Antônio Edílio e Carina Senna, participaram do encontro os integrantes do comitê Fábio Villela de Pinho, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro; Marcos Paulo Dutra, defensor público do Estado do Rio de Janeiro; Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do Atlas da Violência; e Joana da Costa Martins Monteiro, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Também estiveram presentes Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); José Theodoro Corrêa, promotor de Justiça e assessor institucional da Presidência do CNJ; André Uryn, procurador do Estado do Rio de Janeiro; Maurício Matias da Costa, assessor da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público da União (MPU); e Vanessa Cortes, assessora institucional do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Por MPRJ