O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ), a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) da Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) realizam, nesta sexta-feira (26/06), uma ação conjunta para combater a comercialização de produtos falsificados esportivos e de grandes marcas. A ação, que conta com agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), está sendo realizada no chamado "Feirão das Malhas", localizado na Rodovia Washington Luiz, na altura do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.

Até o momento, foram apreendidos milhares de produtos com indícios de falsificação, entre eles camisas e outros artigos esportivos que reproduzem indevidamente marcas, logotipos e emblemas de seleções e clubes de futebol. Também foram realizadas prisões em flagrante. O material apreendido e os presos serão encaminhados à DRCPIM, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

A violação de marcas de entidades desportivas é crime previsto na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Por MPRJ