O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), reuniu-se nesta quinta-feira (02/07), no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), no Caju, com representantes da empresa Multi-Rio Operações Portuárias S.A., do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da colônia de pescadores de Itaipu, para conhecer a Plataforma de Transparência do chamado “Ponto F”.

O “Ponto F” é a área de disposição oceânica, localizada a cerca de 15 quilômetros da costa de Itaipu, em Niterói, onde atualmente são descartados os sedimentos provenientes da Baía de Guanabara. O monitoramento desse descarte foi objeto de um acordo firmado pelo GAEMA/MPRJ com o Estado do Rio de Janeiro e o INEA, *homologado pelo Poder Judiciário*, para reforçar o rigor e a transparência nos processos de dragagem de sedimentos do interior da Baía de Guanabara.

Na reunião, a equipe da Multiterminais apresentou a Plataforma de Transparência do “Ponto F”, desenvolvida em acordo com o MPRJ. A plataforma permite rastrear, em tempo real, a movimentação das dragas, por meio de ferramentas tecnológicas apresentadas durante o encontro.

Como encaminhamentos, o MPRJ definiu três ações: enviar à Multiterminais, no prazo de sete dias, sugestões de formatos de dados abertos para a plataforma, para que as informações sobre o descarte sejam publicadas em padrão legível e auditável; encaminhar ao INEA, no prazo de 15 dias, minuta de revisão de procedimentos para que os dados de novas dragagens sejam compatíveis com a plataforma em desenvolvimento; e apoiar o estudo, a ser conduzido por professores da UFF e da UFRJ, no prazo de trinta dias, sobre a viabilidade de um Plano de Dados Abertos para o sistema de dragagens da Baía de Guanabara, com detalhamento de atributos, metadados e especificações técnicas.

Pelo GAEMA/MPRJ, participaram da reunião a procuradora de Justiça Rosani da Cunha e o assessor técnico Waldir Peres. O INPH, anfitrião da reunião, foi representado pelo coordenador Domenico Accetta, por Priscila Ferreira Schilithz, Roberta da Silva Moreno e Fábio Silva Pereira. O INEA participou com Anselmo Federico, Fátima Lopes Soares, João Eustáquio e Iaggo Correa. As universidades foram representadas pelos professores Júlio Wasserman (UFF) e José Paulo (UFRJ). Já a colônia de pescadores de Itaipu foi representada por Otto Cristovam dos Santos Sobral e Yllke Cristiano Branco Almeida.

Por MPRJ