O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) realizou, na quinta-feira (09/07), uma vistoria técnica na Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, com o objetivo de acompanhar a implementação de medidas listadas em Recomendação expedida pelo MPRJ em dezembro de 2025.

A diligência contou com a participação de técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS), da Procuradoria-Geral do Município de Niterói (PGM), do Comitê da Baía de Guanabara (CBH-BG/CLIP) e representantes da sociedade civil.

Durante a vistoria, os participantes percorreram trechos da lagoa para verificar, in loco, as providências adotadas pelo poder público municipal e estadual voltadas à despoluição e à recuperação da qualidade ambiental do ecossistema lagunar. 

Entre as medidas avaliadas, os participantes vistoriaram a implantação dos chamados jardins filtrantes, estruturas baseadas em soluções de infraestrutura verde que utilizam plantas aquáticas e substratos naturais para filtrar poluentes presentes na água, contribuindo para a retenção de sedimentos, absorção de nutrientes em excesso e melhoria da qualidade hídrica antes que esses contaminantes alcancem a lagoa. 

Os representantes do MPRJ, na oportunidade, requisitaram os relatórios de monitoramento que demostrem a eficácia dos jardins filtrantes, bem como informações mais precisas sobre as campanhas de monitoramento, físico e telemétrico, que estão em curso e serão ampliadas para acompanhar o estado de qualidade ambiental da lagoa de Piratininga.

A equipe do GAEMA, além de solicitar esclarecimentos do Poder Público sobre o combate às ocupações irregulares ao redor das lagoas, também ouviu os representantes do Inea a respeito das obras de desobstrução do Túnel do Tibau, considerado um importante elemento para a renovação das águas do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. Segundo informações prestadas pelo Instituto durante a diligência, as obras já contam com licença ambiental para o seu início, sendo necessário apenas que o município e a empresa contratada para as obras apresentem as informações técnicas exigidas pelo INEA.  

Ainda de acordo com o Inea, alternativas voltadas à manutenção da circulação e da renovação das águas durante o período das obras, principalmente na fase de reforma do túnel,  já vêm sendo avaliadas, entre elas a utilização de sistemas de bombeamento temporário.  As medidas estudadas têm como objetivo minimizar impactos ambientais durante a execução da intervenção e permitir o acompanhamento contínuo dos indicadores de qualidade da água do complexo lagunar.

Por MPRJ