O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (12/08), o evento “Fomento à Implementação dos Núcleos Municipais de Prevenção à Violência e Enfrentamento da Violência no âmbito da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro”. O encontro foi voltado à apresentação do diagnóstico sobre a realidade dos Núcleos Municipais de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e à orientação para a implantação dessas estruturas. Também foram abordados os desafios relacionados à violência contra a mulher, os municípios prioritários e as estratégias para fortalecer a implementação e a atuação dos núcleos.

O evento foi promovido pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ).

Estiveram presentes na mesa de abertura os promotores de Justiça Denise Vidal, coordenadora do CAO Saúde/MPRJ; Isabela Jourdan, coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ; e Alexandre Joppert, vice-diretor do IERBB/MPRJ. Também estiveram presentes as procuradoras da República Roberta Trajano e Aline Caixeta; a subsecretária da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas do Rio de Janeiro, Giulia Luz; a coordenadora do Núcleo Estadual de Violência na SES-RJ, Thais Pinheiro Pimentel; e os representantes do Cosems-RJ Maria da Conceição Rocha e Mauro Silva.

“Os Núcleos de Prevenção à Violência ocupam uma posição estratégica na rede de proteção, porque os serviços de saúde constituem uma das principais portas de entrada para mulheres em situação de violência, muitas vezes sendo capazes de identificar consequências físicas ou emocionais que nem sequer a própria vítima consegue reconhecer ou nomear. Por isso, é fundamental que os profissionais estejam capacitados para identificar esses sinais, compreender as dinâmicas e o ciclo da violência e realizar uma escuta qualificada. Podemos ter uma atuação decisiva na interrupção da trajetória de violência e, sobretudo, promover o encaminhamento adequado da mulher à rede de proteção e atendimento, seja ao Ministério Público, seja aos serviços especializados e demais equipamentos disponíveis no território”, destacou Isabela Jourdan.

“Este tema é realmente bastante relevante para o nosso estado e essas discussões são importantes para melhorar a atenção à saúde daqueles que são vítimas de violência no Rio de Janeiro”, afirmou Denise Vidal.

A primeira palestra foi um painel do Ministério da Saúde, apresentado pela diretora do Departamento de Análises Epidemiológicas e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Letícia Cardoso. Ela abordou o cenário de escalada da violência e o impacto das notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), sistema oficial do Ministério da Saúde que serve para registrar, monitorar e investigar doenças e problemas de saúde que exigem notificação obrigatória por parte dos profissionais de saúde. Também ressaltou a importância de qualificar as notificações.

O painel da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro foi ministrado por Eralda da Silva, gestora da Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde da SES-RJ. Durante sua exposição, ela falou sobre o panorama epidemiológico da violência no Rio de Janeiro, demonstrando o perfil regional das notificações de casos no estado.

Diagnóstico e desafios

Na sequência, houve a apresentação do diagnóstico elaborado pelo MPRJ, pela SES-RJ e pelo Cosems-RJ sobre a realidade dos Núcleos Municipais de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, com destaque para a violência contra a mulher, os municípios prioritários e suas necessidades de implementação e fortalecimento. A palestra foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Estadual de Violência na SES-RJ, Thais Pimentel. A palestrante explicou o método utilizado no estudo, os questionamentos feitos aos municípios e os resultados obtidos. Abordou ainda as dificuldades encontradas para a implantação ou manutenção dos núcleos.

Experiências nos municípios

O evento também contou com uma roda de experiências exitosas, com relatos práticos de municípios do Rio de Janeiro. Representando Japeri, participou a diretora do Programa Municipal de Vigilância de Violências e Acidentes, Karine Freitas da Silva; por Mangaratiba, Maria Elisa Goulart, coordenadora do Núcleo ARTE VIVA – Prevenção e Enfrentamento às Violências; por Duque de Caxias, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Atenção às Violências (NPAV), Jamille Carvalho; e, por Resende, a coordenadora do Serviço de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VIGDANT). Durante suas falas, as palestrantes discorreram sobre os cenários de violência nas cidades, a organização dos programas e núcleos, suas estratégias de atuação e os resultados alcançados em seus municípios.

Por MPRJ