O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ) e da Ouvidoria da Mulher, esteve no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, nesta segunda-feira (17/08), em ação de lançamento do Pacto Ninguém se Cala no sistema de transporte público da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo da iniciativa é ampliar a rede de proteção às mulheres nos ônibus e terminais, com a capacitação de mais de 18 mil rodoviários e campanhas permanentes de conscientização e prevenção ao assédio, à importunação sexual e a outras formas de violência de gênero.

Em uma parceria inédita, o MPRJ, o Rio Ônibus e a Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (SEMPI) inauguraram o “Banco Roxo”, um ponto físico no Terminal Alvorada com informações sobre os canais de denúncia em casos de assédio e importunação sexual.

Cartazes e materiais informativos estão sendo disponibilizados nos ônibus municipais, enquanto banners e vídeos são exibidos nos terminais, aumentando o alcance da campanha em um sistema que transporta diariamente 2 milhões de passageiros. O Pacto prevê a orientação e a capacitação de rodoviários para identificar situações de violência contra a mulher, acolher as vítimas e orientá-las sobre os canais de denúncia disponíveis. 

Para a coordenadora do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), promotora de Justiça Isabela Jourdan, a iniciativa é fundamental para a prevenção do assédio e o enfrentamento da violência, contribuindo para tornar o transporte público um ambiente de mais dignidade e segurança para mulheres e meninas, especialmente diante das frequentes notícias de crimes ocorridos nesses espaços, como o caso de estupro de vulnerável noticiado na Zona Norte na última semana. “O Ministério Público garante, assim, o transporte coletivo como local de cidadania, promovendo o direito de livre circulação e o acesso de mulheres e meninas à participação social, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho e à educação. O Ministério Público se coloca na garantia de direitos, na proteção à vítima e como agente de transformação social”, destacou.

A equipe da Ouvidoria da Mulher esteve presente com duas tendas em pontos estratégicos do terminal, onde foram fornecidas orientações à população. A coordenadora da Ouvidoria da Mulher, promotora de Justiça Karina Santos, destacou a importância da ação para aproximar a sociedade do MP. “Divulgamos nossos canais de comunicação para que a mulher que sofreu assédio ou qualquer tipo de violência no transporte público, bem como quem testemunhou uma dessas situações, possa procurar o Ministério Público por meio do telefone 127 ou da nossa página na internet”, ressaltou.

O diretor de Comunicação do Rio Ônibus, Paulo Valente, mencionou a parceria entre as instituições: “Entendemos que é assim, trabalhando todos unidos, sociedade civil organizada, Rio Ônibus, Ministério Público e Governo do Estado, que conseguimos alcançar bons resultados no combate à violência contra a mulher". Segundo a secretária de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (SEMPI), Bianca Pacheco, a iniciativa busca garantir mais prevenção e segurança para as mulheres durante seus deslocamentos.

Se você presenciou ou foi vítima de assédio, fale com a Ouvidoria do MPRJ por meio do formulário eletrônico ou pelo telefone 127, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 18h.

Por MPRJ