O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 5ª Edição da Ação Social em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante os dias 23 e 24 de setembro, a Ouvidoria do MPRJ e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível Pdef/MPRJ) ofereceram atendimento para registros de denúncias, reclamações e pedidos de informação sobre serviços especializados voltados às pessoas com deficiência.

“A Ouvidoria do Ministério Público se fez presente nessa ação social tão importante em homenagem à luta da pessoa com deficiência. Várias instituições e serviços fazem parte dessa parceria com o objetivo de garantir o direito desses cidadãos”, ressaltou a promotora de Justiça Karina Santos, coordenadora da Ouvidoria da Mulher.

A coordenadora do CAO Cível e Pessoa, Cristiane Branquinho, destacou o papel do MP. “O Ministério Público atua fortemente na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Nossa atuação ocorre tanto na tutela individual, especialmente em situações de risco e vulnerabilidade, quanto na tutela coletiva, por meio de ações voltadas à garantia de direitos. Trabalhamos, entre outras, em questões relacionadas à acessibilidade arquitetônica, atitudinal e comunicacional”, afirmou.

Também esteve presente o estagiário do Programa MP Inclusivo, Arthur Almeida Santos, de 19 anos, lotado na Assessoria de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Arthur é o idealizador do jogo interativo, Fiscal da Lei - Cidadão MPRJ, apresentado no evento Rio Innovation Week 2026.  Durante a ação social, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer e experimentar o jogo, disponibilizado em uma tela touchscreen.

Na sede do MPRJ, o atendimento presencial da Ouvidoria ocorre de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 18h. As comunicações também podem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível AQUI ( https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario) e pelo telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro).

Por MPRJ