O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (14/09), a transformação de nove cargos de promotor de Justiça em oito cargos de procurador de Justiça e a criação da 25ª à 32ª Procuradorias de Justiça de Região Especial. A medida busca adequar a estrutura do MPRJ à ampliação do segundo grau do Tribunal de Justiça, que passou a contar com cinco novas Câmaras: duas Criminais, duas de Direito Público e uma de Direito Privado.

Ao apresentar a proposta, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, afirmou que a nova estrutura permitirá reforçar especialmente a atuação nas Câmaras Criminais, diante da elevada demanda nessa área.

“O Tribunal ampliou sua estrutura e o Ministério Público precisa estar preparado para acompanhar esse movimento. Na área criminal, em especial, temos uma demanda muito expressiva. Estamos reorganizando nossa atuação, olhando para as necessidades da instituição e para a realidade que precisamos enfrentar”, afirmou o PGJ.

Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou a criação da 6ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Capital e a redistribuição das atribuições das cinco já existentes. Também foram aprovadas as regras para a eleição que formará a lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2027/2029.

O colegiado homologou ainda as candidaturas para a eleição dos integrantes do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 2027/2029. Pelo voto dos procuradores de Justiça, concorrem Ana Cínthia Lazary Serour, Ângela Maria Silveira dos Santos, Ediléia Gonçalves dos Santos Cesário, Sumaya Therezinha Helayel e Walberto Fernandes de Lima. Pelo voto dos promotores de Justiça, concorrem Ana Maria Di Masi, Denis Aceti Brasil Ferreira, Glaucia Maria da Costa Santana, Marcos Ramayana Blum de Moraes e Patrícia Pimentel de Oliveira.

Por MPRJ