O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta segunda-feira (14/09), iniciativas voltadas à adaptação às mudanças climáticas e à prevenção de desastres durante o seminário Adaptação Climática em Foco: Rio de Janeiro, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre as medidas está uma ação civil pública na qual o MPRJ já obteve decisão para que o Município do Rio considere os impactos climáticos na análise dos processos de licenciamento ambiental.

As iniciativas foram apresentadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente e Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ) e integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo. Na ação, o MPRJ busca assegurar que empreendimentos e atividades com potencial de emissão significativa de gases de efeito estufa sejam submetidos à avaliação de seus impactos sobre o clima durante o licenciamento.

Vinicius Lameira também apresentou o trabalho desenvolvido pelo MPRJ para estimular a elaboração de Planos de Ação Climática pelos municípios e as parcerias com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a avaliação de instrumentos de planejamento climático.

Outra frente de atuação é a preparação para situações de desastre. O MPRJ atuou na definição das responsabilidades de cada órgão em todas as etapas, da prevenção à reconstrução, e na estruturação de um gabinete de crise para situações de emergência. Em parceria com a Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, também são realizadas capacitações sobre planos de contingência, redução de riscos, financiamento da resiliência e atuação das estruturas municipais de Defesa Civil.

O MPRJ desenvolve ainda um painel para reunir dados territoriais e informações sobre a implementação, nos municípios, de instrumentos de prevenção de desastres e adaptação climática.

O seminário reuniu membros do Ministério Público, pesquisadores, especialistas e gestores públicos para discutir estratégias de adaptação às mudanças climáticas, prevenção de riscos e instrumentos jurídicos. A iniciativa integra um ciclo nacional promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

Por MPRJ