O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí e do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) de São Gonçalo, realizou, na última quinta-feira (24/09), uma operação de fiscalização em uma fábrica de piscina, localizada no bairro Bela Vista, em Itaboraí. A ação foi realizada com objetivo de apurar possíveis irregularidades ambientais e sanitárias e contou com o apoio de agentes da Vigilância Sanitária, policiais do Comando de Polícia Ambiental (CPAm/1º BPAm) e policiais militares do 35º BPM, lotados no DPO de Cabuçu.

Durante a fiscalização, o estabelecimento não apresentou a documentação legal exigida para o funcionamento da atividade e foram identificadas outras irregularidades, como a emissão de gases e vapores provenientes do processo de fabricação sem sistema adequado de exaustão e controle, o descarte irregular de resíduos de fibra, plástico, latas de tinta e solventes diretamente no solo e o armazenamento inadequado de produtos químicos.

Uma pessoa investigada, responsável pela fábrica, foi presa em flagrante por exercer atividade sem licença e poluição ambiental que gera risco à saúde humana, e conduzida à unidade policial para a adoção das providências cabíveis.

A área foi preservada para a realização de perícia técnica e apuração para possíveis infrações ambientais e sanitárias no local, com o objetivo de subsidiar as demais medidas a serem adotadas no âmbito do inquérito civil conduzido pelo MPRJ.

Por MPRJ