O Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CyberGAECO/MPRJ) denunciou um homem pelo estupro de uma criança de 14 anos e por financiar e orientar a produção de conteúdo audiovisual envolvendo violência sexual infantil. A Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital recebeu a denúncia, mas decidiu não decretar a prisão preventiva do denunciado. O CyberGAECO/MPRJ recorrerá da decisão.

De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram entre fevereiro de 2022 e maio de 2025, por meio de comunicações pela internet. A mãe da criança, investigada pela Polícia Federal em um procedimento que apura a produção e a transmissão de conteúdo envolvendo abuso e exploração sexual de crianças em plataformas digitais, declarou, em depoimento, que o denunciado solicitou a produção de conteúdo sexual envolvendo sua filha.

Ainda segundo a investigação, o homem financiou e dirigiu a produção do material, indicando como o conteúdo deveria ser produzido, e o recebia por meio de videochamadas pelo WhatsApp, com o objetivo de satisfazer seu desejo sexual. A investigação identificou 71 transferências bancárias destinadas à mãe da criança, entre 2022 e 2025, que totalizaram mais de R$ 18 mil.

O CyberGAECO/MPRJ denunciou o homem pelos crimes previstos no artigo 217-A do Código Penal, em concurso de pessoas, e no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relativos, respectivamente, à prática de atos libidinosos contra menor de 14 anos e à produção de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

Por MPRJ