A 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, na quarta-feira (04/11), a condenação de Jorge Luiz dos Santos Pinto a 32 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de sua sogra, Almerinda Teixeira de Souza, de 80 anos, e por ocultação de cadáver. O crime ocorreu em dezembro de 2019, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio. O corpo da vítima nunca foi encontrado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o crime foi motivado por vingança, pois o réu não aceitava que a sogra incentivasse a filha a encerrar o relacionamento. Almerinda pretendia deixar a residência onde vivia com a filha e os netos para afastá-los do ambiente de violência doméstica. O acusado, que agredia frequentemente a companheira, se opunha à separação.

Durante o julgamento, a Promotoria destacou que a idade avançada e a fragilidade física da vítima dificultaram sua defesa, além de sustentar que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, caracterizando o feminicídio. Mesmo sem a localização do corpo de Almerinda, o Ministério Público apresentou provas testemunhais e outros elementos que sustentaram a acusação.

O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu as três qualificadoras do homicídio: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A pena também foi agravada em razão da idade da vítima, superior a 60 anos.

Por MPRJ