O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, esta semana, o Projeto Morte Zero, cujo objetivo é mobilizar a sociedade na adoção de procedimentos de segurança a serem seguidos em épocas de chuvas, além de realizar campanhas de conscientização e aproximar movimentos sociais do poder público.

A procuradora de Justiça Denise Tarin, responsável pelo projeto, afirmou que a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro aumenta a preocupação com o tema, visto que as medidas preventivas e procedimentos de segurança relacionados ao período das chuvas de verão podem ser negligenciados.

Segundo Tarin, os contratos relacionados ao sistema de alerta expiraram e há perigos reais  para as comunidades que vivem em áreas de risco, razão pela qual se faz necessário um acompanhamento minucioso junto ao governo do Estado. A renovação dos contratos revela-se urgente.

"Esse sistema faz o monitoramento das estações telemétricas, responsáveis pela medição das precipitações e cheias dos rios, cujos dados fundamentam o acionamento do sistema de alerta. Ou seja, se eu não sei o quanto choveu, não posso medir o encharcamento do solo, logo não posso antecipar o grau de risco de deslizamento e, por via de consequência, a comunidade não será informada e não sairá das casas, em áreas vulneráveis", disse a procuradora.

Outra preocupação é com a capacidade de atendimento do sistema público de saúde. “O Estado do Rio tem um histórico de eventos extremos, o que faz do tema uma prioridade no momento. Quando trabalhamos com uma visão de prevenção de desastres , temos que estar prontos para agir, sobretudo em áreas elencadas como mais vulneráveis, como a Região Serrana, a Baixada Fluminense e a própria cidade do Rio de Janeiro”, afirmou a procuradora.

A proposta do Projeto Morte Zero é integrar o trabalho das Promotorias de Justiça de diversas áreas, além de reunir representantes de universidades e da sociedade civil para atuarem como parceiros. Uma ideia lançada para a edição deste ano é o estabelecimento de parceria com a Fiocruz,  o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, a Defesa Civil - nas suas três esferas -, com as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, assistência social e saúde.