O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou, na manhã desta terça-feira (23/01), do 1º Diálogo Inter-religioso, realizado no Santuário Cristo Redentor, no Corcovado. O encontro foi uma celebração pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no dia 21.
 
Organizadora do evento em parceria com a Arquidiocese do Rio, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDMHI) apresentou o Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e a criação do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. 
 
A promotora de Justiça Eliane Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos do MPRJ, considera o lançamento do plano e a criação do conselho como demonstrações de uma política pública que dá a importância necessária a um momento delicado no que diz respeito à intolerância.
 
“Para nós do MP do Rio, que temos acompanhado diversas violações à garantia da liberdade religiosa, é muito satisfatório participar de um ato dessa natureza”, disse a promotora, explicando que cabe ao MPRJ dar o apoio necessário para que o plano e o conselho alcancem bons resultados na promoção da liberdade religiosa.
 
Nesse sentido, o plano tem caráter permanente e prevê o estabelecimento de políticas públicas e ações programáticas. As recomendações têm o intuito de aplicar o princípio da laicidade do estado, com as garantias fundamentais de liberdade de crença e culto, tanto nos espaços públicos quanto nos privados.
 
Entre as atribuições do conselho está a de contribuir para a definição de políticas públicas destinadas a promover a liberdade religiosa; acompanhar denúncias de violações de direitos relacionadas à intolerância; promover o intercâmbio e cooperação com outras entidades de combate ao preconceito; fiscalizar a aplicação da legislação; promover eventos e publicar trabalhos em defesa da liberdade religiosa.
 
Além de Eliane Lima Pereira, participaram do encontro a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Ana Padilha; o secretário estadual de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes; o reitor do Santuário do Cristo Redentor do Corcovado, Padre Omar; a primeira dama do estado, Maria Lucia Horta Jardim; e representantes de diversas matrizes religiosas. 
 
Após a apresentação, os convidados acompanharam mensagens de paz e saudações proferidas por líderes religiosos de diferentes crenças. Ao longo deste ano, serão promovidas outras edições do Diálogo Inter-religioso.