O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso Pdef/MPRJ) e da Ouvidoria/MPRJ, participam, no dia 18 de junho, no Largo da Carioca, Centro da cidade, de evento em atenção ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A estrutura da Ouvidoria Itinerante estará montada no local das 8h às 14h.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, somente de janeiro a meados de junho deste ano, o CAO Idoso Pdef/MPRJ registrou 2926 comunicações relacionadas a notícias de violência contra pessoas idosas, a maior parte por negligência ou violência psicológica, seguida por abuso financeiro. O número de comunicações aumenta a cada ano, sendo que, no ano anterior, no mesmo período, foram recebidas 2.428 denúncias, número bem inferior ao recebido neste ano. Analisando os dados do ano de 2018 e também os deste ano, verificamos que a maior parte das vítimas são mulheres e que as violências são praticadas, de forma prevalente, por familiares.

Diante desse quadro, e para chamar atenção do problema, servidores e membros da Ouvidoria Itinerante/MPRJ e do CAO Idoso Pdef/MPRJ estarão presentes no Largo da Carioca - local estratégico por convergir pessoas vindas de diferentes regiões da cidade -, para receber denúncias, esclarecer dúvidas da população e orientar sobre a atuação do Ministério Público na Tutela do direito individual de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), que também estará presente para atender a população.

Instituído pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é comemorado no dia 15 de junho. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a prevenção, defesa e combate à violência contra idosos e para a garantia do envelhecimento digno e saudável.

Qualquer tipo de violência deve ser denunciada. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos conta com o serviço do Disque 100 para acolher denúncias. Trata-se de um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo portal. No âmbito do MPRJ, as denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria, por internet ou pelo telefone 127.