O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ), divulgou o livro digital 'PGA de Contingência', que reúne as iniciativas adotadas a partir das diretrizes da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID/MPRJ). A cada ano, o parquet fluminense tem buscado aperfeiçoar sua gestão, em busca de resultados eficientes para a sociedade.  Contudo, em decorrência da pandemia e da situação de calamidade em diversas instâncias e níveis de governo, o MPRJ precisou rapidamente rever suas estratégias e readequar rotinas, a fim de assegurar a saúde de seus integrantes, a sustentabilidade dos recursos e a manutenção dos processos para a continuidade da atuação pela proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Dessa forma, o presente livro 'Plano Geral de Atuação de Contingência' aponta eixos de atuação adotados em 2020, com as Iniciativas Estratégicas Finalísticas de 'Eficiência na Prestação dos Serviços Públicos e Privados'; 'Medidas Restritivas de Prevenção de Contágio'; 'Medidas Socioassistenciais'; 'Gestão de Óbitos';  'Legalidade dos Contratos Emergenciais' e 'Efeitos da Pandemia para Economia Estadual', com seus respectivos objetivos, iniciativas, metas e indicadores. Além disso, o livro relaciona as Iniciativas Estratégicas Estruturantes, de caráter administrativo, e constituídas pelos eixos 'Zelar pela Saúde e Qualidade de Vida dos Integrantes do MPRJ'; 'Promover Maior Proximidade com a Sociedade'; 'Viabilizar o Teletrabalho' e 'Realizar as Ações de Controle Afetas à FTCOVID/MPRJ'.

Em 2020, a instituição, por meio da Força-Tarefa, buscou trilhar caminhos alternativos que permitissem, de forma célere, contornar as inéditas circunstâncias que se apresentavam desafiadoras e de grande impacto para a sociedade, definindo novas diretrizes estratégicas, alinhadas aos Objetivos constantes do Mapa Estratégico 2020-2027, que reposicionaram o MPRJ frente ao cenário atual, permitindo o fomento da atuação finalística integrada para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Essa atuação ocorreu nas mais diversas frentes e, neste momento, em especial, no setor da Saúde, no qual foram definidas medidas que primaram pela garantia da sustentabilidade dos serviços prestados à população, adoção de políticas de prevenção e pelo controle sobre os contratos fechadas em caráter emergencial.

Leia o livro 'PGA de Contingência'.

Por MPRJ