Resoluções 2011

Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público, em conformidade com a Resolução nº 9/2006, do CNMP

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Disciplina a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no exercício das fiscalizações dos estabelecimentos penais

Dispõe sobre a reestruturação administrativa do 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça e dá outras providências

Dispõe sobre a distribuição de processos aos membros do Ministério Público em exercício no segundo grau de jurisdição

Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências

Modifica os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med

Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça

Modifica a nomenclatura das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio

Institui Grupo de Trabalho para a avaliação de Rotinas e outros procedimentos previstos no Manual de Rotinas Administrativas

Regulamenta o art. 6º da Lei Estadual no 5.891, de 17 de janeiro de 2011, dispõe sobre o enquadramento dos servidores e o quantitativo dos cargos integrantes das carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Regulamenta o art. 12 da Lei Estadual no 5.891, de 17 de janeiro de 2011

Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011

Transforma órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências

Altera a Resolução GPGJ nº 1.468, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências

Regulamenta o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 129, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre os objetivos da Política Ambiental e a criação da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Disciplina a concessão de gratificação aos servidores designados para o exercício de funções junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Regulamenta a concessão de gratificação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela prestação de serviços de natureza especial relativos ao plantão judiciário

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Disciplina a concessão de estágio não forense aos estudantes no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação

Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão

Altera as atribuições de órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências

DAltera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público, modifica suas nomenclaturas e dá outras providências

Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
 

Resolução GPGJ nº 1.665, de 29 de junho de 2011

Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003

Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011

Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências

Altera as atribuições de órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências

Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências

Altera a Resolução GPGJ nº 1.636, de 4 de fevereiro de 2011, e dá outras providências

Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências

Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências

Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes

Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011

Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça

Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências

Regulamenta o art. 26 da Lei n.º 8.625/93, 1) disciplinando, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal

Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2011 exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Cria órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
 

Resoluççao GPGJ nº 1.682, de 22 de setembro de 2011
Cria, por transformação, órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências

Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XXXII Concurso Para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Altera o Anexo I da Resolução GPGJ nº 1.646, de 08 de abril de 2011, para incluir especialização profissional na área de atividade Administrativa do cargo de Analista do Ministério Público

Designa os membros da Comissão de Avaliação Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Disciplina a concessão de diárias aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Disciplina a concessão de diárias aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Cria, por transformação, órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências

Estabelece o procedimento, o processamento e a forma de análise dos dados obtidos mediante decisão judicial de quebra de sigilo bancário, por meio da utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), e dá outras providências

Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011

Altera a Resolução GPGJ nº 1.653, de 25 de abril de 2011, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD)

Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003

Dispõe sobre a reestruturação do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE

Regulamenta o art. 31 da Lei Estadual no 5.891, de 17 de janeiro de 2011

Altera as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências

Cria, por transformação, órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências

Cria, por transformação, órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências

Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências

Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências

Cria órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, altera atribuições e dá outras providências

Cria órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, altera atribuições e dá outras providências

Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, às pessoas que especifica

Confere a medalha Annibal Frederico de Souza, no ano de 2011, às pessoas que especifica

Aprova tabela de gratificação de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), motoristas e Apoio Administrativo no Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços de Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Integrada da Saúde - GAIS e dá outras providências

Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011

Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011