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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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10/08/2024 08:02

MPRJ dá início a ciclo de palestras sobre Tribunal do Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150607
Teve início, nesta sexta-feira (09/08), o curso do Ministério Público do Estado de Janeiro (MPRJ) “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”. Realizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sob a coordenação da promotora de Justiça Simone Sibilio, o primeiro dia do curso contou com palestrantes dos MPs de São Paulo e Paraná.  O conteúdo é ministrado na modalidade híbrida, com atividades presenciais e online. A aula inaugural reuniu membros...
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Institucional
notícia
16/08/2024 08:23

Promotores de Justiça participam de oficina internacional de combate à exploração e abuso sexual...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151001
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram da oficina das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) sobre o Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes Online. O treinamento aconteceu nos dias 14 e 15 de agosto, no Hotel Windsor Excelsior, em Copacabana, na Zona Sul. O evento foi realizado pelo Global Programme On Cybercrime e pela Interpol.     O treinamento reuniu mais de 30 promotores de Justiça experientes, atuantes em...
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Recursos Constitucionais
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16/08/2024 12:58

MPRJ obtém decisão que derruba trechos de leis que criam cargos públicos em Rio das Ostras sem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), decisão que torna inconstitucional trechos das leis nº 2.050/2017 e nº 2.150/2018, que criam cargos públicos comissionados para desempenharem atividades sem atribuições determinadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras. A decisão foi proferida em Ação Representação por...
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Tutela Coletiva
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16/08/2024 15:47

MPRJ recomenda que Município de Itaguaí corte gastos para se adequar à Lei de Responsabilidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151101
Em atenção à Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), expedida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, o prefeito do Município de Itaguaí se comprometeu em atender algumas das medidas propostas. Intimado pessoalmente em 05/08, o prefeito Rubem Vieira de Souza se comprometeu a não realizar novas contratações e pagamento de horas extras aos setores que não impactam na continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde...
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Institucional
notícia
16/08/2024 12:27

MPRJ realiza Segunda Jornada Institucional Ordinária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, sua Segunda Jornada Institucional Ordinária, que irá discutir 73 enunciados apresentados pelos membros da instituição. O evento, organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), tem como objetivo a discussão de propostas em diferentes áreas de atuação que, caso aprovadas, irão balizar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça...
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Tutela Coletiva
notícia
15/08/2024 18:49

MPRJ questiona viabilidade ambiental do Parque Termoelétrico GasLub em Itaboraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está acompanhando de perto o processo de licenciamento ambiental do Projeto Parque Termoelétrico GasLub, planejado para ser instalado no Polo GasLub, em Itaboraí. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas identificadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Petrobras, levantando relevantes questões sobre a viabilidade ambiental do...
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Institucional
notícia
15/08/2024 18:32

MPRJ inaugura exposição "rio", de Zane Guedes, Inah Almeida e outros artistas convidados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), inaugurou, na tarde desta quinta-feira (15/08), a exposição "rio", no Corredor Cultural da Instituição, no Centro do Rio. Marcando a primeira exposição do projeto Revela Poesia, a mostra reúne obras da calígrafa e artista plástica Zane Guedes, da escritora Inah Almeida, e outros artistas, criadas a partir da união de suas artes. Entre linhas,...
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Institucional
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14/08/2024 19:58

PGJ participa da 7ª Reunião Ordinária do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150616
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (14/08), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada no Senado Federal, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidas diversas propostas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público.  Luciano Mattos relatou a proposta de criação do Instituto que irá promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público Brasileiro, tendo dado...
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Criminal
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15/08/2024 18:13

MPRJ denuncia falso treinador de futebol por estupro de vulnerável

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou nesta quinta-feira (15/08) Ellison Rodrigues de Lima, acusado de importunação sexual contra um adolescente de 14 anos. O caso ocorreu em 25 de julho, no contexto do projeto social Hope, localizado na Vila Olímpica Nilton Santos, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. Ellison, que se...
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Institucional
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14/08/2024 20:56

PGJ apresenta à ministra Cármen Lúcia ações adotadas pelo MPRJ para acompanhar as eleições...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150617
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta quarta-feira (14/08), ao lado do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, de uma reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, na sede do STF. Durante o encontro, foram apresentadas à ministra as ações que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para acompanhar as eleições...
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Criminal
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14/08/2024 17:31

MPRJ obtém a condenação de homem que matou por asfixia uma motorista de aplicativo em Duque de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150614
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias, obteve no Tribunal do Júri a condenação de Edvaldo Félix Duarte dos Santos pelo homicídio da motorista de aplicativo Kátia Valéria Bastos, em 07/01/2019. O MPRJ conseguiu a anulação do julgamento no qual o réu foi condenado por homicídio culposo. Edvaldo foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado....
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Criminal
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14/08/2024 17:23

MPRJ consegue condenar o traficante Rogério 157 a 64 anos de prisão por três homicídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital, obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, a 64 anos de prisão por ordenar três homicídio na Rocinha, em 2017, e pelo crime de associação para o tráfico. A promotoria demonstrou que Rogério 157, na condição de chefe do tráfico local, ordenou a morte dos três. A denúncia relata que Rogério 157 passou a exercer a chefia...
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Tutela Coletiva
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14/08/2024 16:08

MPRJ recomenda ao Município de Conceição de Macabu que equipe as unidades de saúde para prevenção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, na terça-feira (13/08), Recomendação ao prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Tavares Lessa e ao secretário municipal de Saúde, Pedro Folly, exigindo a regularização das estruturas de prevenção e combate a incêndios nas unidades de saúde do município.  De acordo com o MPRJ, foram identificadas irregularidades significativas no sistema de prevenção e...
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Eleitoral
notícia
14/08/2024 18:26

MPE requer a impugnação de candidata a vice-prefeita de São Gonçalo após inteligência artificial...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150615
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro de candidatura de Maria Aparecida Panisset ao cargo de vice-prefeita do Município de São Gonçalo, pela Federação Brasil Esperança (Fé Brasil). A ação foi movida pela 135ª Promotoria Eleitoral, com base em irregularidades identificadas pela nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), destinada à análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano. A ação...
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Eleitoral
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13/08/2024 12:03

MPE pede impugnação de candidatos na eleição municipal de Angra dos Reis por irregularidades...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150508
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação dos registros das candidaturas de Jorge Eduardo de Britto Rabha ao cargo de vice-prefeito no Município de Angra dos Reis pelo Partido Progressista (PP) e de José Antônio Azevedo Gomes, candidato a vereador do mesmo município pelo Partido Renovação Democrática (PRD). As ações foram ajuizadas pela 147ª Promotoria Eleitoral a partir de irregularidades detectadas pela nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Estado do...
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