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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
15/05/2025 15:58

MPRJ instaura inquérito para garantir preservação de legado deixado por Eufrásia Teixeira Leite...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, instaurou inquérito civil para apurar o estado de abandono e a má gestão de imóveis de alto valor histórico e cultural legados por Eufrásia Teixeira Leite à população de Vassouras. Os bens – incluindo o Hospital Eufrásia, o antigo Colégio Regina Coeli e o prédio do SENAI – foram doados para atender às áreas de educação e saúde do município, mas atualmente...
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Institucional
notícia
15/05/2025 12:58

Ministério Público debate desafios da COP 30 em congresso estadual no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179501
O Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30 foi aberto nesta quarta-feira (14/05), em uma solenidade realizada no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. O evento, organizado pela Conamp e pela Amperj, com apoio institucional do MPRJ, tem o propósito de debater os temas de maior interesse social e pensar caminhos para fortalecer a atuação do Ministério Público nessas questões. A temática do meio ambiente permeia o evento em razão da realização da COP...
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Criminal
notícia
15/05/2025 11:38

GAEJURI/MPRJ obtém 40 anos de prisão a empresário por homicídio e três tentativas de homicídio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179116
O Grupo de Atuação Especializada em Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na madrugada desta quinta-feira (15/05), a condenação do empresário Jocimar Nascimento Neves pelo homicídio do grafiteiro Yuri Alves Neves e por três tentativas de homicídio contra outros jovens, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Macaé. O réu foi sentenciado a 40 anos de prisão. A sessão contou com a participação da coordenadora do GAEJURI/MPRJ, Simone...
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Institucional
notícia
15/05/2025 08:56

Procurador-geral de Justiça defende no STJ a legalidade de solicitação direta de relatórios do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179115
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, defendeu, nesta quarta-feira (14/05), em sustentação oral na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legalidade da requisição direta de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pelo Ministério Público à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo COAF, sem necessidade de autorização judicial prévia. A manifestação foi feita no julgamento do Agravo Regimental...
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Institucional
notícia
14/05/2025 20:16

MPRJ participa de debate no CNMP sobre a importância da tecnologia na segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179113
O uso da inteligência artificial como aliada da segurança pública foi tema da 25ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, realizado nesta quarta-feira (14/05), no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Uriel Gonzalez, participou do evento. Com mediação do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP),...
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Tutela Coletiva
notícia
14/05/2025 19:42

MPRJ e MPF expedem Recomendação para que Ibama fiscalize usina em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, na segunda-feira (12/05), Recomendação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exerça a competência supletiva e passe a fiscalizar a Usina Presidente Vargas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda/RJ, nos termos do § 3º do art. 17...
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Institucional
notícia
14/05/2025 19:34

GAESP/MPRJ recebe representantes da Redes da Maré para estreitar diálogo com a sociedade civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179111
Com o objetivo de ampliar os canais de diálogo com a sociedade civil, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (14/05), representantes da organização Redes da Maré. Em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 635, a reunião teve como foco a construção de fluxos permanentes de escuta e interlocução com organizações que atuam em territórios...
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Tutela Coletiva
notícia
14/05/2025 18:24

MPRJ obtém na Justiça bloqueio de R$ 320 milhões de Marcelo Crivella, agentes públicos, empresas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decisão liminar que determina o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens por réu do ex-prefeito Marcelo Crivella, da ex-secretária municipal de Saúde Ana Beatriz Busch Araújo e do ex-subsecretário Ivo Remuszka Junior e da empresa China Meheco Corporation. A medida foi concedida nesta segunda-feira (12/05), em ação civil pública por improbidade administrativa e atos lesivos à...
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Tutela Coletiva
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14/05/2025 16:09

MPRJ obtém decisão que suspende concurso para professores em Magé por descumprimento de regras do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve, na terça-feira (13/05), decisão liminar que suspende o concurso público nº 01/2024 da Prefeitura de Magé para o cargo de professor. A medida foi concedida após o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Magé e o Instituto de Avaliação Nacional (IAN Concursos). Na ação, a Promotoria aponta que o edital previa critérios...
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Institucional
notícia
14/05/2025 14:16

PGJ participa de reunião do CNPG que elegeu membros do MP para integrar o CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179304
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (14/05), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, os PGJs elegeram três nomes para as vagas destinadas ao MP dos estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com mandato de 2026 a 2028. Foram eleitos a...
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Institucional
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14/05/2025 13:03

MPRJ realiza ação inédita contra o racismo nos estádios durante jogos da Sul-Americana e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início a uma ação inédita de prevenção e repressão ao racismo durante as partidas das Copas Sul-Americana e Libertadores realizadas no Rio de Janeiro. Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) estarão presentes em todos os jogos nos estádios cariocas para monitorar as arquibancadas e atuar em casos de flagrante ou denúncia de atos racistas e xenofóbicos. Para sensibilizar...
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Institucional
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14/05/2025 12:16

MPRJ participa do lançamento de cartilha sobre direitos LGBTQIAPN+ da OAB-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV/MPRJ), Patrícia Carvão, participou, na terça-feira (13/05), do lançamento da cartilha “OAB-RJ +Respeito”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). O evento marca uma iniciativa significativa em prol da defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. "O evento contou com a participação de representantes de...
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Criminal
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13/05/2025 18:52

MPRJ denuncia dois homens por furto de relógios de luxo em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179303
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói denunciou, na segunda-feira (12/05), dois homens pelo furto de 14 relógios de luxo, avaliados em mais de R$ 88 mil, em um hotel no bairro do Gragoatá, em Niterói. Nesta terça-feira (13/05), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um dos denunciados, Alexandre Ceotto André. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Alexandre e Luis Maurício Martins...
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Institucional
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13/05/2025 13:42

Coordenações do CAO Criminal e do CAO Investigação Penal visitam o Centro Integrado de Comando e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179302
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Simone Sibilio, e das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), Luciana Benisti, visitaram, nesta segunda-feira (12/05), as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC). Durante a visita, foram apresentadas as ferramentas do Centro e os sistemas utilizados pelas forças de segurança do Estado no combate ao crime...
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Criminal
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13/05/2025 11:13

MPRJ cumpre 30 mandados de busca e apreensão em investigação que apura crimes contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (13/05), a Operação Conexões, que apura a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema. A investigação tramita no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, uma vez que envolve agente político detentor de foro por prerrogativa de função. A pedido do MPRJ, o Terceiro Grupo de Câmaras Criminais do...
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