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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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04/06/2025 15:01

Projeto Educar é Proteger leva conscientização sobre o abuso sexual infantil a escola em Santa Cruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182601
A coordenadora do Núcleo de Investigação Penal da Barra da Tijuca, promotora de Justiça Monica Martino Pinheiro Marques, levou, nesta quarta-feira (04/06), o projeto Educar é Proteger aos alunos da Escola Municipal Professor Coqueiro, no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Cerca de 70 crianças do 5º ano do ensino fundamental participaram das atividades, que têm por objetivo combater o abuso sexual infantil.  Durante a palestra, foram abordados temas atuais, como os perigos da...


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Tutela Coletiva
notícia
04/06/2025 14:02

MPRJ obtém na Justiça decisão para que Itaguaí inclua cotas para negros e indígenas em edital de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Nucleo Nova Iguaçu, obteve na Justiça decisão liminar para que o município de Itaguaí retifique o edital do processo seletivo, no prazo de cinco dias, e inclua a reserva de 20% das vagas para candidatos que se autodeclarem negros ou indígenas. O processo seletivo visa ao preenchimento de 524 vagas da...


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Tutela Coletiva
notícia
02/06/2025 16:28

MPRJ recomenda à Prefeitura de Cabo Frio a adoção urgente de medidas para garantir direitos da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu, nesta sexta-feira (30/05), Recomendação ao Município de Cabo Frio para a adoção de uma série de medidas voltadas à garantia da dignidade, proteção e atendimento adequado à população em situação de rua. A medida tem como base inspeções realizadas, denúncias recebidas e determinações fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão liminar da ADPF...


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Investigação Penal
notícia
04/06/2025 08:19

MPRJ denuncia dois ex-jogadores de futebol e um fisioterapeuta por desvio de recursos públicos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça Fábio Braz do Nascimento, João Daniel Bove Gomes de Souza e Ademar da Silva Braga Junior por envolvimento em um esquema de desvio de aproximadamente R$ 244 mil em recursos públicos no âmbito do projeto “Escola Criativa e de Oportunidades”, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fábio Braz e Ademar são ex-jogadores de...


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Institucional
notícia
03/06/2025 18:16

MPRJ renova parceria com o Governo do Estado para fortalecer conselhos e fundos municipais da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES) assinaram, nesta terça-feira (03/06), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção, estruturação e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todo o estado do Rio de Janeiro. O documento também foi firmado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), parceiro da iniciativa. O termo...


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Institucional
notícia
03/06/2025 13:34

PGJ conhece a proposta de criação de força armada na Guarda Municipal do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182201
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu nesta terça-feira (03/06) o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para conhecer a proposta de criação de uma força armada na Guarda Municipal. Segundo o projeto da prefeitura, parte da corporação se utilizará de armas de fogo, auxiliando as forças de segurança do estado e da União no combate à criminalidade no município. “No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os municípios a atuarem no policiamento...


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Institucional
notícia
02/06/2025 20:48

MPRJ participa da solenidade de posse de quatro novos desembargadores do TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182102
O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Marques, representou, nesta segunda-feira (02/06), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, na solenidade de posse de quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foram promovidos por merecimento os juízes Flávio Itabaiana e Simone Rolim, e, pelo critério de antiguidade, os magistrados Cláudia Motta e Antonio da Rocha Lourenço. Responsável pela saudação aos novos...


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Saúde
notícia
02/06/2025 20:15

MPRJ requisita esclarecimentos à SMS-Rio sobre contradições na rede oftalmológica do SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu, na sexta-feira (30/05), uma requisição de informações à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) para esclarecer contradições entre os avanços anunciados pelo município na rede oftalmológica do SUS e evidências que apontam a persistência de problemas críticos no atendimento. Entre os principais pontos de preocupação estão filas de...


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Infância e Juventude
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02/06/2025 08:20

MPRJ divulga campanha de incentivo ao acolhimento familiar, em conjunto com os MPs nacionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com os Ministérios Públicos do Brasil, lançou, em 31 de maio, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, uma campanha nacional de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa busca sensibilizar a população sobre o potencial do acolhimento familiar e a necessidade de sua expansão, tendo como meta alcançar o índice de 25% de crianças e adolescentes sob medidas de proteção atendidos por uma família acolhedora até 2027, conforme...


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Criminal
notícia
31/05/2025 10:44

Ministérios Públicos do Ceará e do Rio de Janeiro cumprem ordens judiciais contra integrantes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em apoio ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e atuação conjunta com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), deflagrou, neste sábado (31/05), uma ação integrada para cumprir 29 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na comunidade da Rocinha, na Zona Sul da capital fluminense. A atuação conta com o efetivo de aproximadamente 80 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e de diversas...


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Institucional
notícia
30/05/2025 17:39

Curso internacional sobre 'Violência de Gênero e Tutela das Vítimas' termina com a participação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181603
Os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que participam do curso “Violência de Gênero, Tutela das Vítimas e Cooperação Internacional: Desafios para o Futuro”, em Sevilha, na Espanha, assistiram à última aula de capacitação nesta sexta-feira (30/05). A juíza espanhola María Teresa Santos Alonso ministrou a palestra “Ordens de proteção e a credibilidade da vítima em crimes de violência de gênero e a guarda da criança”. Promovido pela Accademia Juris Roma, o curso teve...


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Institucional
notícia
30/05/2025 18:52

MPRJ promove evento sobre Jurimetria e IA Generativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (30/05), o evento “Jurimetria e IA Generativa”, com a participação de Deoclides Neto, bacharel em Direito com MBA em “Big Data e Extensão em Ciência de Dados Aplicada ao Direito” e cofundador/CEO da JUIT, empresa que já foi premiada como a maior legaltech do país em 2019. Além disso, a mesa de abertura contou com as participações de...


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Criminal
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30/05/2025 17:25

MPRJ denuncia duas pessoas por fraude em licitação realizada durante a pandemia, em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, denunciou duas pessoas por fraude licitatória durante a pandemia de Covid-19. De acordo com a denúncia do MPRJ, os fatos aconteceram em março de 2020 e provocaram um prejuízo de R$ 57.150,00 aos cofres públicos. A denúncia relata que um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu identificou...


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Ouvidoria
notícia
30/05/2025 16:54

MPRJ participa de reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores, no Pará

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181503
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a assistente da Ouvidoria, Karina Rachel Tavares Santos, participaram, nos dias 29 e 30 de maio, da 75ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em Belém, no Pará. O evento teve como anfitrião o ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Geraldo Mendonça, e contou ainda com a participação, na abertura, do assessor do Conselho...


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Institucional
notícia
30/05/2025 15:01

MPRJ promove palestra sobre 'O Impacto da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Saúde das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), promoveu, na manhã desta sexta-feira (30/05), o evento 'O Impacto da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Saúde das Pessoas Idosas'. Realizado no auditório do edifício-sede da instituição, no Centro do Rio, e com transmissão pelo YouTube, o evento foi direcionado ao público interno e externo. O encontro teve início com a presença do promotor de Justiça...


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