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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7513 resultado(s) encontrado(s))
Direitos Humanos
notícia
09/02/2024 15:02

MPRJ lança campanha de prevenção ao desaparecimento infantil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), lançou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (08/02), uma campanha de conscientização que visa a prevenir o desaparecimento infantil. Direcionado a pais e responsáveis, o material é composto por ilustrações que representam dicas e cuidados que devem ser tomados com as crianças principalmente em locais abertos e com grande circulação de pessoas. A iniciativa surgiu...


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Cidadania
notícia
19/02/2024 18:25

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito de Macaé e de outros dois réus ao pagamento de R$ 840 mil ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139007
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé obteve a condenação do ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi Ramos, do Moto Clube de Macaé e de seu representante legal, Ailton de Carvalho Mendes, por improbidade administrativa, em razão do repasse de ilegal de recursos públicos à entidade privada, durante o mandato de Riverton. Desta forma, os três réus deverão devolver R$ 840 mil aos cofres municipais. A decisão é da 1ª Vara Cível de Macaé. De acordo com a Ação Civil Pública...


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Criminal
notícia
19/02/2024 13:08

GAECO/MPRJ denuncia construtor e engenheiros por crimes relacionados à construção de prédio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), denunciou à Justiça um construtor e dois engenheiros civis pelos crimes de associação criminosa, desobediência de ordens administrativas e de ordem judicial, relativas a crimes contra o meio ambiente. Na ação penal, recebida pela 33ª Vara Criminal, no dia 07/02, o GAECO/FT-OIS...


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Tutela Coletiva
notícia
19/02/2024 15:53

MPRJ apresenta quesitos em perícia judicial para garantir acesso da população às áreas públicas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139302
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo apresentou quesitos em Embargos à Execução opostos contra execução da multa derivada do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Nova Friburgo Country Clube.  Apesar de o TAC, assinado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2006, reconhecer a natureza pública das alamedas, ruas, aleias, passagens, praças e áreas livres existentes no Parque São Clemente, espaço que...


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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
15/02/2024 18:37

MPRJ consegue encerrar definitivamente o Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, último manicômio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139201
A Força-Tarefa para Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FT-DESINST/MPRJ) conseguiu encerrar, na última quinta-feira (08/02), as atividades do Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis. Uma série de análises técnicas constataram, ao longo de anos, que a instituição não respeitava os direitos das pessoas internadas, além de não oferecer os serviços de saúde mental necessários. Todos os pacientes remanescentes, que não...


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Meio Ambiente
notícia
15/02/2024 14:41

MPRJ ajuíza ação para que INEA e donos de imóveis na Barra da Tijuca reparem danos ambientais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139006
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na quinta-feira (08/02), ação civil pública em face do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e dos proprietários de imóveis situados na Avenida Salvador Allende, área 1 do PAL 48996, Barra da Tijuca. A ação tem como objetivo a reparação dos danos ao meio ambiente natural causados em razão da supressão vegetal e aterramento de imóvel de cerca de 12 mil m², que recebeu o...


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Criminal
notícia
12/02/2024 10:28

MPRJ prende responsáveis por camarote na Sapucaí que preparava comida no banheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) efetuou duas prisões em flagrante, na noite de domingo (11/02), no Sambódromo. Foram presas as responsáveis pelo camarote Lounge Sapucaí e pelo fornecimento de alimentação no local, por armazenamento impróprio de alimentos. De acordo com a Promotoria de Justiça que atuou no plantão judiciário, os alimentos servidos aos convidados estavam sendo preparados no sanitário masculino, junto a objetos como meias e mochilas. Cerca...


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Criminal
notícia
13/02/2024 15:18

MPRJ e Polícia Civil prendem mulher acusada de vender credenciais falsas para camarotes no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Polícia Civil (PCERJ) prendeu, na manhã desta terça-feira (13/02), em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, Lívia da Silva Moura, pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Ela é acusada por diversas pessoas de vender credenciais falsas ou inexistentes para acesso aos camarotes e outros espaços reservados no Sambódromo. Após as denúncias, o MPRJ requereu junto ao Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos a prisão...


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Infância e Juventude
notícia
09/02/2024 11:22

MPRJ obtém decisão judicial determinando que município do Rio e Ligas das Escolas de Samba...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, obteve, na quinta-feira (08/02), decisão judicial junto à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, em resposta ao requerimento de medida de cumprimento de decisão antecipatória de tutela de urgência incidental. A Justiça determinou que o Município do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba e a Liga Independente do Grupo A...


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Institucional
notícia
09/02/2024 10:41

MPRJ apresenta, na 35ª Edição do projeto História em Destaque, foto histórica do membro João...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139002
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta, na 35ª edição do projeto História em Destaque, uma foto do membro do MPRJ, João Baptista Cordeiro Guerra, na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1978, por ocasião do aniversário dos 150 anos da instituição. A imagem está na edição histórica do livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos”, que compõe a coleção Rogério Pacheco Alves. A...


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Saúde
notícia
09/02/2024 09:36

MPRJ expede recomendações a 18 municípios para que adotem ações de combate à dengue

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta quinta-feira (08/02), uma série de Recomendações a diferentes municípios cobrando a adoção de medidas de combate ao aumento dos casos de dengue no estado. Nos documentos, encaminhados aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, o MPRJ requer,...


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Institucional
notícia
06/02/2024 18:55

MPRJ disponibiliza novos serviços de libras, voz e acessibilidades especiais em seu portal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Gerência de Portal e Programação Visual (GPPV/MPRJ) e da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI/MPRJ), anuncia o lançamento de novas ferramentas de acessibilidade em seu portal na internet, visando à melhoria da experiência de usuários com necessidades específicas. As novas funcionalidades incluem serviços de libras, voz, contraste, guia de leitura entre outros, permitindo que um público diversificado possa acessar e...


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Violência Doméstica
notícia
08/02/2024 08:32

MPRJ denuncia homem que torturou a ex-companheira após discussão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao I e V Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, denunciou, na quarta-feira (07/02), João Henrique Lino Gomes de Oliveira pelo crime de tortura contra sua ex-companheira. O crime ocorreu no dia 29 de janeiro deste ano, dentro de casa, na Tijuca, Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia, após uma discussão iniciada por ciúmes, o denunciado praticou por várias...


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Tutela Coletiva
notícia
07/02/2024 18:25

MPRJ interdita abrigo de idosos em Itaguaí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, em operação conjunta com a Vigilância Sanitária (VISA) e a Secretaria de Assistência Social de Itaguaí (SMAS), interditou a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Melhor Idade, em razão do descumprimento dos autos de infração anteriores e das condições completamente inadequadas de funcionamento. A operação teve o apoio do Grupo de Apoio aos Promotores de...


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Institucional
notícia
07/02/2024 20:47

MPRJ disponibiliza atos normativos consolidados em seu portal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138808
Está disponível, no portal institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o conjunto de Resoluções GPGJ e Resoluções Conjuntas editadas pelo procurador-geral de Justiça, que estabelecem regras para o funcionamento da instituição. O projeto de reorganização, consolidação e disponibilização das Resoluções e de outros atos normativos no portal é uma iniciativa do PGJ, Luciano Mattos, e busca atender a uma demanda de longa data, não apenas dos membros e servidores, mas...


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