O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a assistente da Ouvidoria, Karina Rachel Tavares Santos, participaram, nos dias 29 e 30 de maio, da 75ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em Belém, no Pará. O evento teve como anfitrião o ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Geraldo Mendonça, e contou ainda com a participação, na abertura, do assessor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, representando a ouvidora nacional, Ivana Cei.

“A Ouvidoria do MPRJ possui assento no colegiado do CNOMP, sendo importante sua participação para o contato direto com outros ouvidores e o debate de temas relacionados a sua atribuição, notadamente diante da recente Resolução nacional do CNMP sobre as Ouvidorias do Ministério Público”, afirma David Faria.

Entre os temas discutidos estão a defesa do meio ambiente e a promoção da cidadania de grupos vulneráveis no contexto da COP 30, evento mundial que será realizado pelas Nações Unidas no mês de novembro, também em Belém, para discutir os efeitos do aquecimento global e mudanças climáticas.

O encontro foi conduzido pelo presidente do CNOMP e ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Humberto Campos, e contou com várias palestras. Nesta sexta-feira (30/05), a programação começou com a apresentação do projeto Ouvidoria Itinerante do MPPA e pautas da COP 30. Em seguida, houve uma palestra com o tema “Projeto MP + Cidadania e Marinha do Brasil Pelos Rios do Pará”.  

Na quinta-feira, primeiro dia de reunião, houve a aprovação das atas das reuniões anteriores e a reunião da diretoria para tratar de assuntos gerais do colegiado e de balanço dos atos da atual gestão. A programação prosseguiu com palestras sobre mudanças climáticas e o papel do Ministério Público no contexto da COP 30.  

Por MPRJ