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Institucional
notícia
18/07/2024 15:34

PGJ recebe a visita do corregedor nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148806
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quinta-feira (18/07), a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ e foi acompanhado pelo chefe de gabinete do corregedor, Maurício Coentro Pais de Melo. Na reunião foram alinhados assuntos de interesse entre as instituições, com destaque na atuação do MPRJ. “É uma honra muito grande receber o corregedor nacional e seu chefe de gabinete em uma visita...
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Criminal
notícia
18/07/2024 08:20

Força-Tarefa de combate à ocupação irregular do solo participou de operações que renderam...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148805
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio Criada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em outubro de 2021 por meio de ato do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a Força-Tarefa de Combate à Ocupação Irregular do Solo do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (FT-OIS/MPRJ) atuou em 37 operações de demolição de imóveis construídos irregularmente em áreas dominadas por organizações criminosas na cidade do Rio de Janeiro, impondo um...
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Consumidor
notícia
17/07/2024 11:45

MPRJ obtém decisão determinando que a empresa Uber informe sobre indenizações aos usuários do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148803
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, nesta segunda-feira (15/07), decisão na Justiça determinando que a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda tome providências no que diz respeito a indenizações aos usuários da modalidade conhecida como “Uber Flash”. O serviço permite aos clientes o envio ou recebimento...
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Criminal
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18/07/2024 17:01

MPRJ obtém condenação de traficantes que atiraram contra policiais em comunidade de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias, obteve, na segunda-feira (15/07), a condenação dos traficantes Luciano Corrêa da Silva, conhecido como Mata Rindo e Gabriel da Silva de Oliveira, o Oclinho, pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, resistência, tráfico de drogas e associação para o tráfico, estes dois últimos com causas de aumento de pena referentes ao...
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Infância e Juventude
notícia
18/07/2024 15:42

MPRJ participa de evento sobre proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no dia 15/07, do workshop "O Papel da Rede de Proteção contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", realizado no auditório da Faculdade Suprema, no município de Três Rios.  Participaram do evento, como palestrantes, o promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, Vinicius Ribeiro, a psicóloga Selma Epifânio e a assistente social Marina Borcard, ambas...
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Tutela Coletiva
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17/07/2024 12:22

Recomendação do MPRJ é acatada pela Câmara Municipal de Paracambi para reduzir o subsídio dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148804
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve, nesta terça-feira (16/07), o acatamento de Recomendação pela Câmara Municipal de Paracambi para suspender a aplicação do subsídio aos vereadores fixado por lei municipal promulgada no ano de 2021, bem como dos reajustes anuais estabelecidos por leis locais, para os anos subsequentes, violando...
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Infância e Juventude
notícia
16/07/2024 20:35

MPRJ obtém decisão para que Nova Friburgo adeque as condições do Hospital Maternidade Dr. Mario...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149001
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo obteve, no último dia 04/07, decisão judicial favorável à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para que o Município de Nova Friburgo adeque as condições do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro. De acordo com a decisão, da 1ª Vara de Família, Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo, a Prefeitura deverá, em um prazo máximo de 120 dias, concluir as obras de...
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Tutela Coletiva
notícia
16/07/2024 15:52

MPRJ obtém decisão que obriga Município de Cachoeiras de Macacu a criar Fundo Municipal da Pessoa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, obteve, na segunda-feira (15/07), decisão judicial que obriga o Município de Cachoeiras de Macacu a criar, em 180 dias, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). Deve ser implementado um grupo de trabalho ou comissão para elaborar o anteprojeto de lei de criação do fundo. Posteriormente o documento deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo e tomadas as...
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Segurança Pública
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16/07/2024 10:17

MPRJ, forças de Segurança e Secretarias de Educação firmam protocolo para reduzir impactos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), as forças de Segurança e as Secretarias Estadual e Municipal de Educação firmaram um protocolo de atuação conjunta para amenizar o impacto das operações policiais e episódios de violência armada na vida das comunidades escolares e no aprendizado dos alunos. O protocolo, assinado nesta segunda-feira (15/07), cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635. Entre as medidas está a comunicação prévia ou simultânea entre as...
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Institucional
notícia
15/07/2024 18:36

MPRJ e Município de Maricá realizam a primeira reunião de trabalho para o combate às construções...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Maricá realizaram, nesta sexta-feira (12/07), a primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado para combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas. O trabalho será realizado nos moldes do que é feito pelo GAECO/MPRJ na cidade do Rio, por meio da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ). “A união de esforços e...
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Tutela Coletiva
notícia
15/07/2024 19:58

MPRJ instaura inquérito civil para investigar contratação de funcionários temporários em São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, instaurou, na terça-feira (02/07), um inquérito civil para apurar notícia segundo a qual o Município de São Fidélis estaria efetuando a contratação continuada de servidores públicos temporários para ocupação de cargos, em detrimento dos candidatos aprovados por concurso público. O concurso público para a prefeitura de São Fidélis foi realizado pelo...
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Institucional
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15/07/2024 16:51

MPRJ inicia curso sobre práticas restaurativas e mediação de conflitos com guardas municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (15/07), a primeira aula do curso “Técnicas Elementares de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos”, destinado aos agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Tanguá.  O encontro foi dividido em duas partes. No...
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Cidadania
notícia
12/07/2024 19:55

MPRJ sedia encontros para debater medidas de prevenção a desastres climáticos em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148701
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu na quinta-feira (11/07), em sua sede de Nova Friburgo, representantes da Prefeitura e da Defesa Civil de Nova Friburgo, além de representantes do Estado e da sociedade civil, para dois encontros relacionados à prevenção às chuvas no município. Pela instituição, participaram das reuniões a procuradora de Justiça Denise Tarin e os promotores de Justiça Cláudia Condack, da 1ª...
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Criminal
notícia
15/07/2024 11:34

GAECO/MPRJ denuncia integrantes da Família Avelino por três homicídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148801
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em investigação realizada com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), denunciou à Justiça João Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira, conhecido como João Pedro Avelino - já custodiado - e Felipe Aguiar de Oliveira Filho, o Filipinho Avelino, por três crimes de homicídio qualificado consumados e cinco...
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Institucional
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13/07/2024 18:36

Nota de Esclarecimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148602
Em relação à reportagem divulgada na sexta-feira (12/07), pelo RJTV, a propósito de ação relacionada a processo de adoção de criança no município de Macaé, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) presta os seguintes esclarecimentos: As Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da referida comarca esclareceram que o fato foi apurado em procedimento investigatório instaurado no dia 10 de janeiro do corrente ano, após a Equipe Técnica Interdisciplinar Cível (ETIC) da 2ª...
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