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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7578 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
06/02/2024 15:02

MPRJ ajuíza ação para que o Município do Rio disponibilize vagas em creche para crianças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138802
A 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital ajuizou uma ação civil pública para que o Município do Rio de Janeiro disponibilize, imediatamente, vagas no Espaço de Desenvolvimento Infantil Jornalista Jorge Bastos Moreno, no bairro do Rocha, para quatro crianças acolhidas na Unidade de Reinserção Social (URS) Frida Kahlo, localizada no mesmo bairro. A ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) busca garantir que as crianças tenham acesso ao sistema...
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Institucional
notícia
05/02/2024 19:13

PGJ participa da solenidade de posse de seis conselheiros do CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (05/02), no plenário do CNMP, em Brasília, da solenidade de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) para o biênio de 2024 a 2026. Os empossados são Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin e Cíntia Brunetta. Pelo MPRJ, também participaram da solenidade o subprocurador-geral de Justiça de Relações...
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Cidadania
notícia
05/02/2024 13:47

MPRJ cobra explicações da Prefeitura de Três Rios sobre contratação de shows para o Carnaval

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela 1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, reuniu-se, no último dia 29/01, com a chefia de gabinete da Prefeitura Municipal de Três Rios para questionar gastos realizados pela administração municipal relacionados aos festejos de Carnaval, como a contratação de shows de artistas famosos. Durante o encontro, os gestores do Poder Executivo garantiram que não há a utilização de recursos de...
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Criminal
notícia
02/02/2024 21:48

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de policial militar por morte de jovem na comunidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou e obteve a prisão preventiva do policial militar José Carlos de Souza da Silva Filho, pela morte da jovem Rafaella Borda Vieira. Em junho de 2023, ela estava em um carro com amigos, na comunidade dos Prazeres, no bairro do Rio Comprido, quando foi atingida por um tiro disparado pelo policial militar, lotado na Unidade de Polícia...
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Consumidor
notícia
02/02/2024 18:27

Promotoria do Consumidor apura denúncia de falta de assento para obesos nas salas de cinema do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (02/02), inquérito civil para apurar suposta irregularidade relativa à falta de oferta de assentos, com as características dimensionais e estruturais definidas pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para pessoas obesas nas salas de cinema do...
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Criminal
notícia
02/02/2024 18:18

MPRJ denuncia traficante que matou agente do Degase na Ilha do Governador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138504
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o integrante da facção criminosa Comando Vermelho que atua na comunidade do Barbante, na Ilha do Governador, Kayky Sena de Souza Oliveira, o Baianinho, pela morte do agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Thiago Pereira da Costa, e pela tentativa de morte do também agente do Degase, Alexandre Cardoso Lindolfo, em...
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Cidadania
notícia
01/02/2024 17:52

MPRJ recomenda que prefeito de Macaé regularize a situação funcional de servidores cedidos que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta quinta-feira (01/02), Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, para que regularize a situação funcional de todos os servidores cedidos ao município que estejam recebendo duas ou mais remunerações. A recomendação decorre de um inquérito civil que apura a situação de um bombeiro Militar que teria recebido remuneração tanto do Município de...
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Criminal
notícia
31/01/2024 14:05

Promotores de Justiça de Friburgo realizam palestra sobre a importância das imagens geradas pelas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138601
Os promotores de Justiça Laura Pinto de Lucca Abelha Guilhermino, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo; Marcos Martins Davidovich, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo e integrante do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e Letícia Martins Galliez, titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo palestraram, nesta terça-feira (30/01), sobre a importância, para as investigações, das...
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Tutela Coletiva
notícia
31/01/2024 17:35

MPRJ e Defensoria firmam TAC com Teresópolis para auxiliar a Prefeitura na adesão ao Sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138401
A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, firmaram com o Município de Teresópolis, em dezembro de 2023, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para auxiliar a Prefeitura na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), promovendo o acompanhamento,...
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Cidadania
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31/01/2024 12:53

MPRJ obtém a condenação de ex-prefeito e assessor de Macaé por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138503
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve, na quinta-feira (25/01), a condenação por ato doloso de improbidade administrativa do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos e do então assessor de gabinete, Lauro Xavier Gonçalves. Segundo a Ação Civil Pública (ACP), entre os anos de 2006 e 2011, quando estava designado para o cargo, Lauro não compareceu nenhum dia à prefeitura e nem exerceu atividade que correspondesse à função para a qual foi nomeado pelo ex-prefeito. Os réus foram...
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Meio Ambiente
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31/01/2024 12:43

MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve sentença na Justiça condenando o Município de Rio das Ostras a recuperar as áreas de mangue degradadas ao longo da margem do rio que corta a cidade, nas localidades Guaiamum e Ilha, bem como preservar os pontos ainda conservados. O Juízo da II Vara de Rio das Ostras também determinou que o Município de Casimiro de Abreu pague metade do valor que será gasto para...
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Institucional
notícia
31/01/2024 08:34

Promotores do MPRJ fazem palestra para instrutores do Corpo de Bombeiros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta terça-feira (30/01) do ciclo de palestras para capacitação de instrutores do Curso de Formação de Soldados/2024 do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.  Promovido pelo Centro de Formação de Praças (CFAP),  o evento foi realizado no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento (CEICS), em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, onde os promotores de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha e Allana Alvez Costa...
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Criminal
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30/01/2024 15:22

MPRJ obtém a condenação de homem que matou vizinho por tentar intervir em briga com a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de um homem que matou o vizinho a facadas apenas por tentar intervir em uma briga que tinha com a mulher. João Paulo Soares de Sousa foi sentenciado a 23 anos de prisão por homicídio qualificado e lesão corporal qualificada. A promotora de Justiça Simone Sibilio demonstrou ao Conselho de Sentença que João Paulo agrediu a mulher e matou com...
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Cidadania
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29/01/2024 18:27

MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Carapebus pela prática de nepotismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve a condenação do ex-prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes dos Santos, e de Evalcir Santos da Silva, por improbidade administrativa. Conforme o MPRJ demonstrou junto à 9ª Câmara de Direito Privado, Amaro cometeu a prática de nepotismo durante seu mandato ao nomear o sobrinho, Evalcir, para atuar em cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de...
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Institucional
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27/01/2024 13:01

MPRJ recebe grupo de trabalho do CNJ em missão relacionada com a ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu esta semana o Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro. A comitiva realizou visitas ao MPRJ, onde conheceu a atuação da instituição nessa temática, foi apresentada às diferentes estruturas e discutiu medidas para aperfeiçoar o acompanhamento de operações policiais. A missão do CNJ, liderada pelo conselheiro do CNJ...
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