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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
25/04/2025 18:07

MPRJ obtém decisão que garante a readequação da Casa Lar de Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177202
A Promotoria de Justiça de Miracema obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para regularizar o serviço de acolhimento institucional da Casa Lar do município. A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Miracema deferiu tutela provisória de urgência e determinou que o Município, no prazo de 60 dias, providencie a adequação da infraestrutura predial, material, pessoal e de insumos da unidade, assegurando seu funcionamento...
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Criminal
notícia
25/04/2025 14:02

MPRJ denuncia soldado do Exército que participou de ataque a homem em situação de rua em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça o soldado do Exército Miguel Felipe dos Santos Guimarães da Silva por tentativa de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores. No dia 19/02, Miguel, um adolescente e outros dois homens não identificados atiraram dois “coquetéis molotov” contra um homem em situação de rua que dormia em uma calçada na Avenida...
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Criminal
notícia
24/04/2025 16:58

MPRJ denuncia 23 pessoas por furto de cabos de telecomunicação e energia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou à Justiça 23 pessoas por envolvimento em uma organização criminosa especializada no furto de cabos de telecomunicação e energia elétrica. O grupo atuava em diferentes regiões do estado, subtraindo cabos de redes subterrâneas, torres de transmissão e subestações. A pedido do MPRJ, a 3ª Vara Especializada em Organização...
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Tutela Coletiva
notícia
24/04/2025 16:19

MPRJ obtém condenação e indenização de supermercado em Três Rios por problemas sanitários

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, obteve na Justiça a condenação do Supermercado Bramil, localizado na Praça da Autonomia, em Três Rios, por graves problemas sanitários que colocavam em risco a saúde dos consumidores. O supermercado foi condenado a pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos e a sanar os problemas encontrados, mantendo condições adequadas de higiene e...
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Saúde
notícia
16/04/2025 20:00

MPRJ acompanha processo de municipalização dos Hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (16/04), reunião com a equipe responsável pela administração dos Hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes, que estão em processo de municipalização. A iniciativa integra o trabalho de acompanhamento institucional da política pública conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. Na mesma ocasião, foi realizada visita técnica ao Hospital do Andaraí como parte do monitoramento...
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Violência Doméstica
notícia
16/04/2025 19:55

CAO Violência Doméstica participa do lançamento da Casa da Mulher Brasileira no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176902
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ) participou, na terça-feira (15/04), da cerimônia que oficializou o lançamento das primeiras unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado. O evento foi realizado no Palácio Guanabara. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa “Mulher Viver sem...
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Criminal
notícia
16/04/2025 18:33

MPRJ obtém condenação de guarda municipal por tentativa de homicídio em Itatiaia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itatiaia, conseguiu reverter resultado de sessão plenária anterior e obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de Anderson Alves de Moura pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. O MPRJ demonstrou que Anderson de Moura, à época guarda municipal na cidade, efetuou disparos contra a vítima pensando que se tratava de uma outra pessoa. Ele foi sentenciado a dez anos e seis meses de prisão. ...
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Institucional
notícia
16/04/2025 16:53

PGJ recebe controlador-geral do estado para discutir ações voltadas à recuperação de recursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu nesta quarta-feira (16/04) o controlador-geral do estado do Rio de Janeiro, Demétrio Abdennur Farah Neto. Durante o encontro, que contou com a presença da coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), foram discutidas ações integradas para a recuperação de recursos desviados ilegalmente do...
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Meio Ambiente
notícia
16/04/2025 14:43

MPRJ participa da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, realizado em Fortaleza, Ceará, entre os dias 14 e 16 de abril, teve como tema “Atuação estratégica do Ministério...
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Saúde
notícia
16/04/2025 12:11

MPRJ participa de seminário sobre Núcleos Municipais de Prevenção às Violências e Promoção da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176602
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e de Violência Doméstica (CAO Violência Doméstica/MPRJ), promotoras de Justiça Denise Vidal, Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, participaram, nesta terça-feira (15/04), do seminário estadual sobre a implementação dos Núcleos Municipais de Prevenção às Violências e Promoção da Cultura de Paz.  O evento contou com a presença da Secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, e de representantes de...
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Tutela Coletiva
notícia
15/04/2025 20:44

MPRJ recomenda medidas contra poluição sonora e outras irregularidades em área residencial de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu Recomendação aos estabelecimentos comerciais Adega Toscana, Bodega Pedra Preta e Pizzaria Lugano, localizados na Rua José Egydio Tinoco, nº 189, em Itaperuna/RJ. A medida visa coibir a poluição sonora e outras irregularidades urbanísticas identificadas após denúncias anônimas e vistorias técnicas que confirmaram as violações. Durante diligências...
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Institucional
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15/04/2025 18:17

PGJ se reúne com comando da PMERJ para alinhar estratégias de enfrentamento ao crime organizado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176401
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta terça-feira (15/04), na sede da instituição, o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, para reunião de alinhamento sobre o cenário do crime organizado no estado. O encontro acontece no contexto das determinações da ADPF 635, em especial no que diz respeito à retomada de territórios dominados por facções criminosas.  Durante a reunião, a Polícia Militar apresentou dados que revelam o...
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Criminal
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15/04/2025 10:17

MPRJ promove capacitação para combater a exploração clandestina de serviços de internet

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176206
Atento ao movimento do crime organizado de cada vez mais explorar o serviço clandestino de acesso à internet como fonte de receita, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (14/04), uma capacitação para membros e servidores relacionada ao combate às ações ilícitas nas telecomunicações. Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), o curso contou com...
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Institucional
notícia
15/04/2025 10:17

PGJ reúne estruturas do MPRJ para alinhar atuação conforme a decisão do STF na ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176302
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta segunda-feira (14/04), com integrantes de diversas estruturas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com atribuições nas áreas criminal, de investigação penal, segurança pública, inteligência, direitos humanos e ouvidoria. O encontro buscou fortalecer a atuação institucional no controle externo da atividade policial e aprimorar os procedimentos internos relacionados às operações de segurança...
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Institucional
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15/04/2025 10:18

GAESP/MPRJ e forças policiais reúnem-se para aprimorar comunicação durante operações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176301
A coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (14/04), representantes das Polícias Civil e Militar para discutir formas de aperfeiçoamento da comunicação de operações policiais. O encontro acontece após o julgamento da ADPF 635, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto conjunto, reforçaram o papel institucional  no controle externo da atividade...
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