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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
09/11/2023 18:02

32ª Edição do História em Destaque traz placa em homenagem a Gastão Menescal Carneiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136001
Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ): arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974). A homenagem ocorreu durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional...
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Infância e Juventude
notícia
09/11/2023 19:01

MPRJ realiza 1º Seminário sobre família acolhedora no município do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (09/11), de forma híbrida, o “1º Seminário família acolhedora - a experiência do município do Rio de Janeiro: relatos e reflexões”. O evento teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o acolhimento de crianças e adolescentes através do Serviço de Família Acolhedora.    A Família Acolhedora é um serviço de proteção social...
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Criminal
notícia
09/11/2023 07:25

GAECO/MPRJ realiza busca e apreensão em endereços em Campos dos Goytacazes 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Federal, cumpre, na manhã desta quinta-feira (09/11), 14 mandados de busca e apreensão em endereços de agentes políticos, servidores ligados à Secretaria Estadual de Educação e empresários do ramo de transportes escolares de Campos dos Goytacazes....
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Eleitoral
notícia
09/11/2023 09:25

MPRJ recomenda que Câmara de Nova Friburgo proíba autopromoção de vereadores em suas instalações  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135802
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo e a 26ª e a 222ª Promotorias Eleitorais encaminharam, no último dia 10/10, Recomendação Administrativa à Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo e aos Vereadores do Município, destinada a levar orientações gerais acerca de condutas vedadas no período eleitoral, bem como aquelas passíveis de configuração de ato de improbidade administrativa. Os destinatários da Recomendação têm um prazo de 30 dias para responder. O...
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Criminal
notícia
09/11/2023 09:33

MPRJ obtém decisão condenando policiais militares por morte de seis pessoas no Morro da Coroa em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135803
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta quarta-feira (08/11), a condenação de três policiais militares a 54 anos de prisão e à perda dos cargos, pela morte de seis pessoas, em abril de 2009, no Morro da Coroa, no Catumbi.  Na época, a Polícia Militar registrou os casos como homicídio proveniente de auto de resistência. A denúncia ajuizada pelo MPRJ, porém, destacou que as provas orais e testemunhais demonstraram que os três policiais agiram com...
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Institucional
notícia
08/11/2023 20:31

PGJ participa da abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135905
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (08/11), da abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece até sexta-feira (10/11) no Centro de Convenções Salvador, na Bahia. A palestra magna de abertura do evento foi proferida pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Estado da...
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Tutela Coletiva
notícia
08/11/2023 18:48

MPRJ recorre de decisão que reconheceu legitimidade da licitação do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135904
A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ingressou, na terça-feira (07/11), com recurso de apelação para reforma da sentença da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que julgou legítimo o procedimento de licitação do Município do Rio de Janeiro para a concessão do Jardim de Alah. No recurso, o MPRJ ressalta que a licitação deve ser declarada nula, posto que possui como objeto bem de uso comum do povo que deve ser destinado para a fruição pública e...
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Institucional
notícia
08/11/2023 17:52

MPRJ inaugura exposição "Presenças Invisíveis"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, inaugurou, nesta terça-feira (07/11), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição “Presenças Invisíveis”, idealizada pela artista plástica Isabela Francisco. A mostra, que acontece em meio às atividades do Novembro Laranja, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, traz uma série de pinturas concebidas pela artista e por vítimas de...
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Tutela Coletiva
notícia
08/11/2023 17:17

MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Casimiro de Abreu ao ressarcimento de verba pública...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça a condenação de dois réus ao ressarcimento de R$ 20 mil aos cofres públicos de Casimiro de Abreu. A ação civil pública apontou irregularidades no repasse de recursos do Município para o Clube de Pesca de Barra de São João, à época sob responsabilidade do ex-prefeito Paulo Cezar Dames Passos. O MPRJ demonstrou que não havia interesse público que...
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Meio Ambiente
notícia
08/11/2023 16:01

MPRJ ajuíza ação contra empresa responsável por 'espuma branca' que paralisou a Estação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) para que a empresa Burn Indústria e Comércio seja condenada por danos materiais e morais causados à população e ao meio ambiente por ter provocado poluição hídrica, ocasionada pelo lançamento irregular de efluentes industriais, sem tratamento,  no Rio Queimados e no Rio Guandu em agosto deste ano. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu requereu, ainda, que a Burn seja...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
08/11/2023 13:27

MPRJ obtém a desinstitucionalização dos pacientes e o fechamento definitivo da Clínica Santa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135602
Após atuação direta da Força-Tarefa Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FT-DESIST/MPRJ), em auxílio às Promotorias de Justiça com atribuição, foi encerrado, em 31 de outubro, o funcionamento da Clínica Santa Lúcia, em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, com a saída de todos os pacientes internados no hospital psiquiátrico.  A Clínica, apesar de privada, era conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebia pacientes oriundos de todos os 16...
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Institucional
notícia
08/11/2023 16:21

IERBB/MPRJ promove evento para conscientização e valorização da importância do nome social e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135901
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 08/11, o evento "Qual é o seu nome? Nome social e requalificação civil". A abertura foi feita por Alexandre Couto Joppert, promotor de justiça e vice-diretor do IERBB, e pela procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ). A procuradora Patricia Carvão apontou que, ao promover o evento, o...
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Institucional
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07/11/2023 21:27

MPRJ recebe representantes do Ministério Público de Moçambique

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (07/11), representantes do Ministério Público de Moçambique, que vieram participar da Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, realizada na segunda-feira (06/11), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Até sexta-feira, os promotores de Justiça moçambicanos Cláudia Elizabeth Miguel, Mauro Manuel Mucambe e Ângela Josefa Mass vão cumprir...
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Infância e Juventude
notícia
08/11/2023 13:53

MPRJ realiza palestra de capacitação de novos conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135502
A promotora de Justiça Rosana Cipriano, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, proferiu, nesta terça-feira (07/11), uma palestra aos conselheiros tutelares recém-eleitos no município do Rio de Janeiro. O encontro fez parte do curso de capacitação dos conselheiros, última etapa do processo de escolha, que teve ainda a apresentação de documentos comprobatórios de experiência na área da infância e da juventude, concurso de aferição de conhecimentos,...
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Institucional
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07/11/2023 23:12

PGJ participa da solenidade de posse do procurador-chefe do MPT-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135704
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (07/11), da cerimônia de posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para o biênio 2023-2025, Fabio Goulart Villela. Em seu discurso, Fabio agradeceu a todos os presentes e ressaltou a força do trabalho em equipe. “Estamos inaugurando uma nova etapa da administração da primeira região, porque isso vem de longa data. E quando eu falo de gestão da administração, não se foca na...
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