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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
09/09/2025 19:23

MPRJ participará de seminário sobre os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196201
Os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) serão debatidos e celebrados no seminário interinstitucional Justiça e Inclusão em Movimento, que acontecerá na sexta-feira (12/09), das 10h às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento reunirá diversos órgãos do sistema de Justiça, entre eles o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de discutir os desafios e avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. As...
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Criminal
notícia
11/09/2025 13:57

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados e prendem integrantes do Comando Vermelho em Rio das Flores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, participou, na manhã desta quinta-feira (11/09), de operação da Polícia Civil (92ª DP) para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de 19 alvos ligados à tentativa de implementação da organização criminosa Comando Vermelho na cidade de Rio das Flores, especificamente nos bairros Sossego, Formigueiro, Centro, Formoso e Taboas. Com a proximidade das festividades...
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Criminal
notícia
11/09/2025 07:43

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra policiais ligados à milícia acusados de executar vereador em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196401
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Polícia Civil, cumpre, nesta quinta-feira (11/09), seis mandados de prisão e sete de busca e apreensão contra os acusados pela morte do vereador de Duque de Caxias Danilo Francisco da Silva, conhecido como Danilo do Mercado, e de seu filho. A denúncia do GAECO/MPRJ aponta que os crimes estão ligados à...
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Criminal
notícia
10/09/2025 18:17

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de acusados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196301
O Grupo de Atuação Especializada no Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) garantiu a condenação de Rafael Rosa da Silva e Raquel da Silva pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, em julgamento realizado nesta terça-feira (09/09), no Tribunal do Júri da Comarca de Três Rios. Ambos foram sentenciados a 18 anos de prisão pelo assassinato de José Erli Santos da Costa. De acordo com a denúncia do MPRJ,...
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Institucional
notícia
10/09/2025 17:27

PGJ participa da 7ª Reunião Ordinária do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196203
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (10/09), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília (DF). Durante o encontro, foi aprovada a Nota Técnica da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a celebração de Acordo de Não Persecução Civil, na modalidade de colaboração. Na reunião, o...
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Saúde
notícia
10/09/2025 14:44

MPRJ debate qualificação do atendimento a gestantes e crianças no XXXVI Fórum Perinatal do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196202
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Denise Vidal, participou, nesta quarta-feira (10/09), da mesa de abertura do XXXVI Fórum Perinatal do Estado do Rio de Janeiro. Realizado na sede da Secretaria de Estado de Saúde, o Fórum promove debates sobre políticas voltadas à saúde materno-infantil e teve como tema central desta edição “Nascer no Estado do Rio de Janeiro: estratégia para...
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Eleitoral
notícia
10/09/2025 18:37

MPE denuncia candidatos a vereador em Belford Roxo e seis pessoas por associação criminosa e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196102
A 154ª Promotoria Eleitoral denunciou, no dia 05/09, uma associação criminosa que teria atuado na compra de votos para dois candidatos a vereador em Belford Roxo, durante as eleições municipais de 2024. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o grupo agiu junto a diversos eleitores que venderam seus votos pelo valor de R$ 100. Os candidatos não foram eleitos.  As investigações tiveram início após a operação “Dupla Falta”, deflagrada em novembro de 2024, que...
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Violência Doméstica
notícia
09/09/2025 12:12

Polícia Civil publica manual construído em parceria para aprimorar investigação de crimes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196001
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro publicou, em seu Boletim Interno, o Manual Orientador para Registro Fotográfico de Lesões em Vítimas de Violência Doméstica, fruto de um trabalho conjunto entre o diretor de Polícia do Interior, Pedro Medina, e da superintendente de Polícia Técnica, Andréa Nunes Menezes, a partir de alinhamento com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado do Rio de...
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Educação
notícia
09/09/2025 18:19

MPRJ vistoria escolas para verificar o acesso à água potável e ao saneamento básico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), retomou, na última semana, as vistorias do Grupo de Trabalho Sede de Aprender, projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tem por objetivo analisar e monitorar a oferta de água nas escolas. Ao todo, já foram visitadas 23 unidades escolares em Japeri, São João da Barra, Nova Iguaçu e Varre-Sai. Instituído...
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Criminal
notícia
09/09/2025 14:36

MPRJ obtém condenação de homem por homicídio qualificado de mãe e filha em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, obteve, na segunda-feira (08/09), a condenação de Adriano da Conceição de Lima, vulgo “Adrianinho”, a 45 anos, 3 meses e 10 dias de prisão, além de 20 dias-multa, pelo homicídio qualificado de Gilcilene Paes Pereira e sua filha, Izabelli Pereira Laurindo, e pela ocultação de cadáver desta última. Os crimes ocorreram em maio de 2014, no Assentamento...
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Violência Doméstica
notícia
08/09/2025 17:51

MPRJ debate produção de provas de violência doméstica no ambiente digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (08/09), o evento “A Prova e o Processo Penal na Violência Doméstica”, que contou com a presença da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Ana Lara Camargo de Castro. A palestra, realizada de maneira virtual, foi organizada pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à...
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Institucional
notícia
08/09/2025 15:22

Consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça participa de reunião da comissão que debate a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195901
O consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Emerson Garcia, participou, no último dia 03/09, de uma reunião da comissão criada pela Câmara dos Deputados para debater a proposta de reforma administrativa. O encontro, realizado no plenário da Câmara, em Brasília, foi presidido pelo presidente da Casa, deputado federal Hugo Motta, e contou com a presença de membros do grupo de trabalho criado para discutir a reforma, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo, e de segmentos...
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Institucional
notícia
05/09/2025 18:32

Promotores do MPRJ participam de seminário sobre criminalidade digital e stablecoins em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195807
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nos dias 4 e 5 de setembro, do seminário “O crime na era digital e um olhar às Stablecoins”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro teve como objetivo estimular o diálogo entre instituições impactadas pelas fraudes digitais e capacitar agentes de diferentes áreas para prevenir, investigar e denunciar práticas ilícitas envolvendo criptoativos, especialmente...
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Infância e Juventude
notícia
05/09/2025 18:53

MPRJ lança plataforma digital para traçar perfil socioeconômico e trajetória infracional de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta sexta-feira (05/09), o Sistema Módulo Adolescente em Conflito com a Lei (MAC/MPRJ). A plataforma digital permitirá à Instituição reunir e organizar, de forma inédita, dados sobre o perfil socioeconômico e a trajetória infracional de adolescentes em conflito com a lei, criando uma base sólida e confiável para subsidiar a atuação do MP e a formulação de políticas públicas. O lançamento, transmitido via Teams, reuniu...
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Institucional
notícia
05/09/2025 18:44

CAMPERJ reelege membros dos conselhos diretor e fiscal para o quadriênio 2025/2029

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195803
A Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ/MPRJ) reelegeu, nesta sexta-feira (05/09), os membros dos Conselhos Diretor e Fiscal para o quadriênio 2025/2029. A votação ocorreu das 10h às 17h na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça. Os candidatos reeleitos fazem parte da chapa Integração, única inscrita no pleito. Com a reeleição, serão reconduzidos para os cargos do Conselho Diretor Eduardo da...
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