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Educação
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19/02/2025 11:19

MPRJ cobra ampliação de vagas escolares na Região Oceânica de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169906
Na última terça-feira (18/02) o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuou em duas frentes - judicial e extrajudicial - no esforço para que o Município de Niterói e o Estado ampliem as vagas escolares na Região Oceânica da cidade.  A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo apresentou réplica no processo judicial (0831906-27.2024.8.19.0002) que cobra do Município a conclusão das obras e a inauguração da Escola Municipal...
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Meio Ambiente
notícia
19/02/2025 09:39

MPRJ abre procedimento para acompanhar estratégias municipais de combate aos incêndios no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um procedimento administrativo para monitorar as estratégias de combate a incêndios florestais, queimadas e desmatamento nos municípios de Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, Carmo e Sapucaia, na região Centro-Sul fluminense. Um dos objetivos da promotoria é acompanhar a adesão dessas cidades aos programas estaduais Operação Fumaça Zero e Projeto Olho no Verde, realizados pela Secretaria de Estado do...
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Institucional
notícia
18/02/2025 19:13

PGJ recebe visita institucional do procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169904
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (18/02), o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse institucional, visando fortalecer o diálogo e a cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Além de Antonio José e Renan Saad, também participaram da reunião, pelo MPRJ, o...
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Tutela Coletiva
notícia
18/02/2025 17:27

MPRJ obtém afastamento de vereador de Cordeiro por fraude em licitação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, obteve, nesta segunda-feira (17/02), o afastamento do vereador de Cordeiro Matheus Mattos Tomaz Sanglard, pelo período de 90 dias. O político é réu, junto a outras duas pessoas e uma empresa, em uma ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPRJ no último dia 6 de fevereiro de 2025. A ação foi ajuizada contra o vereador, Leonan Lopes Melhorance,...
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Idoso
notícia
18/02/2025 15:55

MPRJ recomenda que Carapebus implemente Fundo Municipal do Idoso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169902
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé recomendou ao Município de Carapebus, no Norte Fluminense, que adote as medidas necessárias para implementar o Fundo Municipal do Idoso. Expedida nesta segunda-feira (17/02), a recomendação estabelece um prazo de 90 dias para a apresentação de um plano de ação detalhado para a operacionalização do Fundo, incluindo a previsão de recursos orçamentários e a estrutura administrativa necessária. A promotoria fundamenta a recomendação na...
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Tutela Coletiva
notícia
18/02/2025 15:31

MPRJ instaura procedimento para acompanhar a situação de calamidade financeira de cinco...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta terça-feira (18/02), procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações adotadas por Barra do Piraí, Paracambi, Piraí, Valença e Rio das Flores, no Sul Fluminense, após a edição de decretos que reconheceram a situação de calamidade financeira desses municípios. O MPRJ solicitou que os cinco municípios informem as medidas...
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Institucional
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17/02/2025 17:33

Procurador-geral de Justiça define atuação prioritária em Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169901
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, definiu, nesta segunda-feira (17/02), a linha prioritária do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ). O grupo trabalhará intensificando o Plantão de Monitoramento de Operações Policiais. O Plantão, em funcionamento 24h, atenderá três eixos: a recepção e a análise dos dados das operações encaminhadas pelas polícias; o acompanhamento das investigações no...
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Meio Ambiente
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17/02/2025 16:28

MAM é proibido de realizar eventos com música até implementar tratamento acústico adequado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169704
O MAM (Museu de Arte Moderna) do Rio de Janeiro foi condenado a não realizar qualquer atividade com propagação de som até que implemente tratamento acústico eficaz no local. A sentença judicial foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em ação movida pela 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, com objetivo de impedir a realização de eventos que causem poluição sonora no local, enquanto não houver uma...
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Criminal
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14/02/2025 18:31

MPRJ obtém condenação de 160 anos para integrantes de facção por chacina em Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na madrugada desta sexta-feira (14/02), a condenação de Leonardo Félix de Freitas e Ualifer Medeiros de Araújo a 160 anos de prisão, cada um, por dois homicídios qualificados e seis tentativas de homicídios qualificados. Os crimes, que ficaram conhecidos como a “Chacina da Ladeira”, ocorreram no município de Três Rios, em junho de 2020. Uma criança de quatro anos e um homem morreram, e seis pessoas da mesma família ficaram...
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Criminal
notícia
14/02/2025 13:38

MPRJ obtém 15 anos de prisão para homem que ateou fogo em adolescente na Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Fellipe Souza Gomes a 15 anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia do MPRJ, o réu ateou fogo no corpo de uma adolescente que dormia no interior de um bar, no bairro Cosmos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação penal demonstrou que Fellipe Souza Gomes se aproveitou do fato de a vítima estar...
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Institucional
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13/02/2025 19:02

PGJ recebe visita institucional do presidente da Câmara de Vereadores do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169702
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (13/02), o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado. Ele esteve no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhado do 1º secretário da Casa Legislativa, o vereador Rafael Aloisio Freitas.  No encontro, foram debatidos temas institucionais e reforçada a disposição para o diálogo. Durante a visita, também destacaram a importância de...
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Meio Ambiente
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13/02/2025 16:59

Integrantes do Projeto Morte Zero do MPRJ e da SEAERJ coordenam diálogos para elaborar a Carta de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169701
Integrantes do Projeto Morte Zero, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) elaboraram a Carta de Petrópolis, documento que consolida prioridades e propostas para mitigar os impactos das mudanças climáticas na cidade. A Carta tem como base os diálogos promovidos pelo movimento Pensar Petrópolis com a sociedade civil, instituições acadêmicas, entidades públicas e privadas, além de lideranças...
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Institucional
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13/02/2025 14:12

MPRJ cria Núcleo de Inteligência Artificial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (12/02), a Resolução GPGJ nº 2.675, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que define a estrutura e o funcionamento da Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação. A criação de um núcleo voltado ao desenvolvimento de soluções com uso de inteligência artificial é a principal novidade do ato publicado. A secretaria, coordenada pelo promotor de...
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Institucional
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13/02/2025 13:54

PGJ se reúne com secretário nacional de Segurança Pública para discutir ações conjuntas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169601
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira (12/02), em Brasília, com o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro teve como pauta a intensificação de ações conjuntas para enfrentar a violência no Estado do Rio de Janeiro. Durante a reunião, foi apresentado um panorama das iniciativas em curso e das estratégias a serem adotadas para fortalecer a cooperação entre as instituições...
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Institucional
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12/02/2025 15:09

PGJ presidirá o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (12/02), para ocupar a presidência do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A eleição foi anunciada pelo presidente do conselho, o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, durante a 1ª Reunião Ordinária do CNPG em 2025, realizada na sede do conselho, em Brasília. “Recebo com muita...
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