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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9164 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
10/02/2025 20:08

MPRJ requer interdição temporária de fábrica na Ilha do Governador após incêndio de grandes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, apresentou, nesta segunda-feira (10/02), petição à 1ª Vara Cível do Foro Regional da Ilha do Governador requerendo a interdição temporária de qualquer atividade industrial de manipulação, transformação, modificação, transporte, armazenamento e guarda de produtos e resíduos químicos na planta industrial operada pela empresa COSAN Lubrificantes...
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Institucional
notícia
10/02/2025 18:04

PGJ, governador e secretários de Estado reúnem-se para alinhar enfrentamento à criminalidade no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (10/02), o governador do Estado, Cláudio Castro, e secretários de governo, para uma reunião que teve como foco a segurança pública. A iniciativa visa estabelecer uma atuação integrada, com transparência e efetividade no enfrentamento ao crime. O PGJ avaliou que esse diálogo institucional mais direto e próximo é um passo fundamental para alcançar uma atuação mais eficiente. "A finalidade é...
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Tutela Coletiva
notícia
10/02/2025 14:48

MPRJ adota medida para que a Prefeitura de Miracema pague os salários atrasados dos servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Miracema pague imediatamente o salário de dezembro e o décimo terceiro de 2024 de todos os servidores municipais, ativos e inativos. A Recomendação leva em consideração a decisão da 2ª Vara de Miracema, proferida em 29 de janeiro, determinando que o Município regularize a situação (ACP...
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Institucional
notícia
10/02/2025 12:39

PGJ participa da posse do presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169202
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta sexta-feira (07/02), da solenidade de posse do desembargador Ricardo Couto de Castro no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2025/2026. O chefe do Poder Judiciário fluminense deu posse aos demais novos integrantes da Administração: os desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira, no cargo de corregedor-geral da Justiça; Suely Lopes Magalhães, na 1ª...
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Meio Ambiente
notícia
09/02/2025 17:05

MPRJ vai apurar incêndio em fábrica de lubrificantes na Ilha do Governador e reforça medidas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Capital, investigará as causas e consequências ambientais do incêndio ocorrido no último sábado (08/02) na fábrica de lubrificantes controlada pela Cosan, localizada no Terminal da Ribeira, Ilha do Governador. O MPRJ também apura as responsabilidades pelo incidente e tomará medidas cabíveis para garantir a devida reparação dos impactos...
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Criminal
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07/02/2025 15:20

MPRJ denuncia traficantes pela morte de sargento da PM na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169101
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta sexta-feira (07/02), três traficantes do Comando Vermelho pela morte do sargento da Polícia Militar Marco Antônio Matheus Maia. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o policial foi morto após ingressar com seu veículo na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina, em dezembro do ano passado. A denúncia relata que, no último dia 3 de dezembro de...
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Institucional
notícia
07/02/2025 13:36

MPRJ reforça a atuação integrada na Execução Penal para garantir a plena atuação dos promotores...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169001
A nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAOEP/MPRJ), promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, assume o cargo com um propósito definido: promover a integração entre os promotores de Justiça com atribuição na execução penal e os demais membros do Ministério Público com atribuição na área criminal. O objetivo é fortalecer a atuação dos promotores, garantindo suporte técnico e estrutural para enfrentar o crescimento expressivo da...
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Meio Ambiente
notícia
07/02/2025 11:06

MPRJ promove reunião com INEA e SEAS para integração e discussão sobre casos ambientais estratégicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), se reuniu, nesta quinta-feira (06/02), com integrantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). O encontro busca aproximar as instituições para fortalecer a prevenção e repressão aos ilícitos ambientais no Estado. Teve também o objetivo de tratar de casos estratégicos que tramitam no grupo...
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Criminal
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06/02/2025 08:20

MPRJ denuncia PM por porte ilegal de fuzis com numeração raspada em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (05/02), o policial militar Uarlei Braga da Silva por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A denúncia, apresentada pela Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, tem como base a prisão em flagrante do agente, ocorrida em 25 de janeiro, na saída da Comunidade do Sapinho, em Duque de Caxias. Na ocasião, ele portava dois fuzis de uso restrito, ambos com a numeração...
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Criminal
notícia
06/02/2025 16:48

MPRJ obtém a condenação de homem que espancou médica e levou paciente à morte em hospital em Irajá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, a condenação de André Luiz do Nascimento Soares a 15 anos de reclusão e quatro anos de detenção pelos crimes de homicídio qualificado, dano qualificado, lesão corporal e desacato. Os fatos ocorreram na madrugada de 16 de julho de 2023, no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá. De acordo com a denúncia, André Luiz invadiu a sala vermelha...
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Educação
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06/02/2025 15:32

MPRJ propõe diálogo para garantir o início do ano letivo na rede pública de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/02), com representantes de vários setores da educação de Niterói para prevenir uma possível greve da categoria. Os profissionais de educação marcaram uma paralisação para segunda-feira (10/02) para protestar contra mudanças anunciadas pela prefeitura para as turmas de educação infantil e de jovens e...
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Criminal
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06/02/2025 14:27

MPRJ obtém a condenação de quatro traficantes pela morte de policial reformado em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, obteve, na quarta-feira (05/02), a condenação de quatro integrantes da organização criminosa Terceiro Comando Puro (TCP) pela morte do policial reformado Sandro Jeovan Rangel, ocorrida em abril de 2023, em Campos. Luciano da Silva Cremones foi condenado a 32 anos e 10 meses de reclusão, Jean Almeida da Silva a 26 anos e quatro meses, Flavio Carolina...
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Infância e Juventude
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06/02/2025 09:50

MPRJ encaminha Recomendação com medidas para proteção de crianças e adolescentes durante o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu uma Recomendação aos órgãos públicos e privados envolvidos na realização do Carnaval na Sapucaí, para que adotem uma série de providências para garantir a proteção de crianças e adolescentes que frequentarão o Sambódromo. A Promotoria de Justiça enfatiza a necessidade de uma atuação articulada para assegurar a segurança do público...
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Institucional
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05/02/2025 20:51

PGJ recebe presidente eleito do TJRJ para alinhar cooperação institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, em seu gabinete, nesta quarta-feira (05/02), o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, para discutir o aprimoramento da interação entre as instituições. O encontro teve como objetivo levantar as necessidades do MPRJ e do TJRJ com vistas ao desenvolvimento de parcerias em prol da prestação jurisdicional à sociedade. Durante a reunião, os dirigentes abordaram temas...
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Institucional
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05/02/2025 16:54

Novos integrantes do Conselho Superior do MPRJ tomam posse

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168703
Os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomaram posse em cerimônia realizada nesta quarta-feira (05/02), no edifício-sede da instituição. Os oito novos membros e os sete suplentes foram eleitos no dia 4 de novembro de 2024, após receberem votos do Colégio de Procuradores de Justiça e dos promotores de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, presidiu a mesa da cerimônia, tendo ao seu lado o corregedor-geral da...
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