Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(9879 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
19/08/2025 17:43

Em TAC assinado com o MPRJ, município de Búzios se compromete a assumir atividades da APAE na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192204
A 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios firmou, com o Município de Armação dos Búzios, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a prefeitura assuma, em um prazo máximo de 90 dias, os serviços prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) na cidade. O documento estabelece que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência assuma todos os custos das atividades prestadas pela entidade, atendendo inicialmente o mínimo de 50 pessoas por mês e aumentando o...
65 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/08/2025 16:28

MPRJ obtém condenação de torcedor uruguaio a 6 anos de prisão por tumulto generalizado no Recreio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital, obteve a condenação de um torcedor do time uruguaio Peñarol que participou da confusão generalizada na orla da Praia do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, em 23 de outubro do ano passado. O uruguaio Ezequiel Rodrigues foi sentenciado a seis anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, incêndio e corrupção de menores. A denúncia...
68 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/08/2025 18:55

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de jovem com diversas anotações criminais...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192205
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NCAC/MPRJ) obteve, nesta terça-feira (19/08), a conversão em preventiva da prisão de Patrick Rocha Maciel, de 22 anos. Ele havia sido detido pela Polícia Militar na noite de domingo (17/08), depois de invadir um estabelecimento comercial em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O acusado havia deixado o sistema prisional há menos de um mês, em 24 de julho de 2025, e voltou a ser preso...
52 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
19/08/2025 14:07

MPRJ garante a manutenção da prisão de denunciado por maus-tratos e tráfico de pássaros silvestres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que manteve preso homem denunciado por maus-tratos e comércio ilegal de pássaros silvestres — relembre o caso AQUI. Após atuação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), da 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e do Núcleo de Articulação Institucional (NAI/MPRJ), a Justiça negou, em 14/08, liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do denunciado em 28/05. Na decisão, o...
97 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/08/2025 17:54

MPRJ debate sobre milícias em encontro nacional de Segurança Pública na Amazônia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192106
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Simone Sibilio, participou do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em Manaus (AM). O evento reuniu autoridades, pesquisadores, profissionais de segurança, gestores públicos, ativistas e representantes da imprensa para discutir os principais desafios da segurança pública no Brasil, com foco na Amazônia e nas questões ligadas à...
29 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
19/08/2025 16:15

MPRJ debate influência das novas tecnologias no mundo jurídico atual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria Internacional e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na segunda-feira (18/08), o curso híbrido “Liberdade de expressão, inteligência artificial e plataformas digitais: uma análise jurídica comparada à luz do Direito brasileiro e espanhol”. O evento, realizado no auditório Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, reuniu especialistas para debater a influência que as novas...
46 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
19/08/2025 14:24

MPRJ obtém decisão que impede desmatamento e construção ilegal em Barra de Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra as empresas HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários, PHS Empreendimentos Imobiliários e outras quatro pessoas pela construção de um empreendimento no Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste, considerado área de interesse ambiental. O Juízo da 3ª Vara...
41 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/08/2025 08:20

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém conversão de prisão preventiva em caso de golpe 'Boa Noite...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ), obteve, nesta segunda-feira (18/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Francisco Bessa Oliveira, detido em 16/08, acusado de aplicar o golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela” em um turista francês na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo as investigações, guardas municipais, durante patrulhamento na Avenida Atlântica...
39 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Idoso
notícia
18/08/2025 20:36

CAO Pessoa Idosa/MPRJ apresenta dados sobre violência contra idosos no evento Rio Innovation Week

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192101
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Macedo, apresentou, na sexta-feira (15/08), dados do Painel Cenário da Violência contra a pessoa idosa, durante o evento Rio Innovation Week, realizado no Pier Mauá, no Centro do Rio. A promotora de Justiça explicou o trabalho da Ouvidoria/MPRJ no recebimento das denúncias, os tipos de violência sofridas pelos idosos e o perfil da vítima e do agressor. Também foram...
60 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
18/08/2025 18:32

MPRJ recomenda climatização e regularização elétrica nas escolas públicas de Conceição de Macabu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta segunda-feira (18/08), Recomendação ao prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Tavares Lessa, e à secretária de Educação, Cristiana da Silva Monteiro, para que adotem medidas imediatas de implementação de sistemas de climatização e regularização das instalações elétricas nas escolas da rede municipal. O MPRJ estabeleceu prazo máximo de 30 dias para que a Prefeitura informe as providências adotadas. Além disso, a...
52 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
18/08/2025 16:06

Com a participação do PGJ, CNPG debate o desenvolvimento conjunto de ferramentas digitais para os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191811
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (18/08), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na cidade mineira de Tiradentes. O PGJ preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho (GNCEAP/CNPG). Durante o encontro, foi apresentada uma proposta de consórcio para o desenvolvimento conjunto de ferramentas digitais,...
70 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
18/08/2025 12:23

MPRJ participa de audiência pública sobre a População Não-Nacional do Sistema Prisional Brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na sexta-feira (15/08), de audiência pública sobre a população não-nacional no sistema prisional brasileiro. Organizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento foi realizado no auditório da OAB-SP e teve transmissão pela internet. A partir da contribuição dos participantes, a audiência teve como objetivo compreender as problemáticas em...
67 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
16/08/2025 09:16

MPRJ sedia evento da V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Comissão Permanente de Estudos em Direito das Famílias, da Infância e da Juventude (CPE Infância) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, no dia 15 de agosto de 2025, o evento híbrido "Pela Causa das Infâncias: Políticas de Proteção, Intersetorialidade e Inclusão...
67 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Educação
notícia
15/08/2025 18:40

MPRJ participa de encontro nacional de educação, em Goiás

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191808
Os desafios contemporâneos da educação no Brasil estão entre os temas debatidos no VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, realizado no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), nos dias 14 e 15 de agosto. Participaram do evento as promotoras de Justiça Bianca Mota e Stella Fernandes Rodrigues Baltar, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do...
51 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Segurança Pública
notícia
15/08/2025 19:24

Coordenador do GAESP/MPRJ apresenta atuação do grupo em encontro sobre a ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191809
O coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, apresentou, nesta sexta-feira (15/08), os eixos de atuação do grupo em encontro promovido pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A exposição ocorreu no contexto dos debates sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
118 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 571 - 585 de 9.879 resultados.