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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
17/11/2017 20:02

MPRJ aponta situação precária dos veículos dos Conselhos Tutelares de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, realizou diligências nos seis Conselhos Tutelares do Município, a fim de verificar o estado de conservação dos veículos utilizados pelos órgãos. As vistorias foram executadas pelo Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), a partir do dia 5 de outubro de 2017, e identificaram diversos problemas. Foram inspecionados seis veículos, sendo três Kombis, duas...
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Criminal
notícia
17/11/2017 19:55

MPRJ denuncia 11 homens por integrar milícia e cometer homicídios em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50901
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou 11 homens por integrarem uma milícia que atua em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Sete deles também foram denunciados por assassinarem dois entregadores de gás em setembro deste ano. O crime foi registrado por câmeras de segurança.   De acordo com o MPRJ, os denunciados atuavam como milícia privada pelo menos desde 2012, com a...
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Consumidor
notícia
17/11/2017 12:01

MPRJ apresenta segunda proposta de TAC para segurança nos jogos de futebol

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e Contribuinte, apresentou nesta terça-feira (14/11), a segunda proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado a sistematizar o planejamento de segurança de jogos de futebol no Município do Rio de Janeiro. A iniciativa ocorreu em resposta ao ofício enviado ao Juizado do Torcedor na segunda (13/11), assinado por representantes de Botafogo, Flamengo,...
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Cidadania
notícia
17/11/2017 17:30

MPRJ obtém liminar garantindo que cidadãos tenham acesso à Alerj na votação desta sexta-feira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, obteve, nesta sexta-feira (17/11), decisão liminar determinando que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) garanta o acesso dos cidadãos à votação relativa à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que concedeu mandados de prisão preventiva contra Jorge Sayed Picciani, Paulo César de Melo Sá e Edson Albertassi.  ...
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Cível
notícia
17/11/2017 16:32

MPRJ participa de projeto pioneiro no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), participa de uma ação pioneira em Belford Roxo: o Protegendo o Futuro, Programa de Identificação Civil de Crianças e Adolescentes. A Prefeitura de Belford Roxo e o MPRJ consideram a identificação civil uma aliada primordial no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes....
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Direitos Humanos
notícia
17/11/2017 16:21

MPRJ recebe mulheres de policiais militares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ), recebeu, na terça-feira (14/11), representantes da “Associação Esposas e Familiares, Somos Todos Sangue Azul”. Procuradores, promotores de Justiça e representantes do governo estadual juntaram-se a elas para traçar estratégias para o alcance de resultados práticos em uma série de anseios e pretensões.   O movimento, formado por mulheres,...
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Direitos Humanos
notícia
17/11/2017 15:23

MPRJ participa de ato de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (13/11), em Brasília, de reunião promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na qual 18 procuradores-gerais de Justiça assinaram termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), implantado em uma parceria entre o MPRJ e o CNMP. Agora já são 25 unidades do Ministério Público associados ao sistema, que surgiu a partir...
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Institucional
notícia
17/11/2017 08:02

MPRJ participa em Fortaleza de evento que debate a redução de homicídios de adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelas promotoras de Justiça Andrea Rodrigues Amin, Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), e Roberta Rosa, assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias do MPRJ (ADHM/MPRJ), participou do evento “1º Diálogo Temático Intersetorial da ‘Plataforma dos Centros Urbanos’” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizado na Assembleia Legislativa de Fortaleza/CE,...
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Criminal
notícia
16/11/2017 13:34

MPRJ e Polícia Civil fazem operação para prender 35 acusados de participação no tráfico de drogas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, realizam nesta quinta-feira (16/11) a operação Go Fast. O objetivo é cumprir 35 mandados de prisão contra acusados de participação no tráfico de drogas em Saquarema, na Região dos Lagos. Ao longo das investigações, nove dos denunciados já foram presos. A ação conta com o apoio da Coordenaria de Segurança e Inteligência do Ministério...
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Institucional
notícia
16/11/2017 12:37

MPRJ e o Observatório Social do Brasil estudam parceria para compartilhamento de informações para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50401
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apresentou a plataforma “MP em Mapas”, nesta segunda-feira (13/11), ao presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), Ney da Nóbrega Ribas. A OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, que monitora e avalia os contratos firmados pelos gestores públicos, visando a prevenir possíveis gastos irregulares do orçamento de prefeituras e governos. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no...
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Saúde
notícia
14/11/2017 16:33

MPRJ recomenda à Prefeitura de Angra dos Reis a realização de concurso público na área da saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, encaminhou Recomendação ao prefeito de Angra dos Reis, Fernando Antônio Ceciliano Jordão; ao secretário de Saúde, Renan Vinícius Santos de Oliveira; e ao secretário da Fundação Hospital Geral da Japuíba, Sebastião Faria de Souza, para indicar a necessidade de realização de concurso público na área da saúde.   Segundo a Recomendação, depois que uma decisão...
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Saúde
notícia
15/11/2017 10:57

MPRJ obtém na Justiça o restabelecimento de liminar que obriga o estado a retomar o repasse do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve na Justiça, nesta terça-feira (14/11), o acolhimento do agravo interno interposto pelo MPRJ, e restabeleceu a liminar que exige a retomada dos repasses do percentual mínimo de 12% da receita estadual mensal em despesas na área da Saúde e a criação de uma conta exclusiva para o fundo da saúde, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. A liminar fora...
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Criminal
notícia
14/11/2017 09:00

MPRJ e Polícia Civil fazem operação para prender 16 acusados de participação no tráfico de drogas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, realizam nesta terça-feira (14/11) a operação Halteres. O objetivo é cumprir 16 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão contra 25 acusados de participação nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, organização criminosa, comércio de anabolizantes, peculato, falsificação e uso de documentos falsos e estelionato, em...
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Cidadania
notícia
13/11/2017 20:42

MPRJ protocola duas Reclamações no STF por prática de nepotismo em Mesquita

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Iguaçu, protocolou, na sexta-feira (10/11), duas Reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática de nepotismo na administração do Município de Mesquita, na Baixada Fluminense.   A primeira petição envolve o prefeito de Mesquita, Jorge Lúcio Ferreira Miranda, e o vice-prefeito, Walter de Almeida Paixão, na nomeação de Marcus Vinícius Rosseto...
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Direitos Humanos
notícia
13/11/2017 20:32

MPRJ recebe jovens para conhecerem de perto o dia a dia na instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , recebeu, nesta sexta-feira (10/11), dez adolescentes para conhecerem de perto o trabalho realizado no dia a dia da instituição. Em uma conversa informal no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, foram abordados temas que afetam a vida dos jovens e a atuação do MPRJ na defesa de...
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